Por força de uma de uma decisão liminar, proferida pelo juiz Eder Viegas, o conselheiro tutelar eleito Edvaldo Miranda Diniz, conhecido como Tupã Diniz, tomou posse no cargo oficialmente na manhã desta quarta-feira (10). No final do ano passado, ele teve sua candidatura cassada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira, após recomendação do Ministério Público.
Tupã Diniz tomou posse/Foto: Reprodução
Diante da cassação, Tupã Diniz ingressou com uma ação no Poder Judiciário e logrou êxito no pleito. “Diante da possível existência de violações aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal durante a tramitação do processo cassação da candidatura do Impetrante e, ainda, considerando os riscos gerados pela decisão nele proferida, DEFIRO o pedido de urgência formulado na inicial, a fim de SUSPENDER os efeitos da Resolução nº 09 de 27 de novembro de 2023, que cassou a candidatura do Impetrante, bem como os demais atos posteriores que a adotaram como fundamento, inclusive a diplomação do suplente do Impetrante”, diz trecho da decisão do juiz Eder Viegas.
Novos conselheiros tutelares de Sena Madureira/Foto: Reprodução
Após tomar posse como conselheiro tutelar, Tupã agradeceu o apoio dos familiares e amigos e disse que pretende desempenhar um trabalho pautado na ética e na responsabilidade.
Além dele, também foram empossados hoje como titulares: Nires Neta, Emerson Espíndola, Gessinaira Matos e Aldeniza Vela. O candidato Simim ficou como o primeiro suplente.