O jornal Estadão publicou neste domingo (14) um levantamento sobre os valores dos salários dos procuradores do Ministério Público em todos os estados brasileiros. Segundo os dados, quase metade deles ganham acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de pouco mais que R$ 41 mil. Os dados analisados são de outubro de 2023
Porém, penduricalhos e benefícios fazem pelo menos 75% dos procurados furarem o teto e receberem até R$ 200 mil. É o caso do Acre. De acordo com o levantamento, a média salarial dos procuradores e promotores do MPAC é de R$ 73.268,26 bruto, e R$ 51.269,24 líquido. Essa é a 8ª maior média do país, atrás apenas de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso, Roraima, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Sede do Ministério Público do Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Ou seja, ao todo, os Ministérios Públicos de 20 Estados pagaram salários líquidos que ultrapassam o teto constitucional a 20% ou mais dos procuradores. O MPAC justificou que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal.
Além disso, a justificativa para os supersalários, seria a jornada de trabalho diferenciada dos promotores e procuradores do Ministério Público. Com uma carga excessiva de casos, os juristas precisam, muitas vezes, acumular trabalho.