Um balanço feito pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), aponta que pelo menos 62 crianças e adolescentes foram adotados em todo o Estado durante o ano de 2023.
A maior parte das adoções foi registrada em Rio Branco, com 38 casos. O restante foi distribuído entre oito municípios: Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Tarauacá e Mâncio Lima.
O levantamento diz também que mais da metade das adoções, 35 casos, foram feitos no intuito personae/Foto: Reprodução
“Conforme o levantamento, ainda é possível perceber que somente quatro das 62 adoções foram tardias, ou seja, de crianças e adolescentes mais velhos. Essas adoções estão distribuídas assim: uma em Rio Branco, outra em Sena Madureira, uma em Senador Guiomard e a quarta em Plácido de Castro. O número revela a necessidade de sensibilizar as pessoas para darem chances a crianças maiores de cinco anos de idade, adolescentes, aquelas com deficiência ou grupos de irmãos, afinal, como afirma campanha da Rádio e TV Justiça “nunca é tarde para amar””, diz um trecho da publicação feita pelo órgão.
O levantamento diz também que mais da metade das adoções, 35 casos, foram feitos no intuito personae, que é quando a genitora escolhe para quem entrega a criança, sem que a pessoa esteja no Cadastro de Adoção. Essa prática torna-se ilegal se não for levada até a Justiça para regularização da situação.
Como adotar?
O processo de adoção é gratuito e a pessoa interessada deve procurar a Vara da Infância e Juventude da sua cidade. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar independente do estado civil, mas é preciso que haja uma diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança ou adolescente a ser adotado.
É necessário se informar no Fórum quais são os documentos que precisam ser entregues na unidade, para que seja feita a inscrição da pessoa interessada no Cadastro Nacional de Adoção e iniciado o processo de adoção.