Os problemas legais da Shein, a gigante chinesa da moda que avança no Brasil

No Japão e nos Estados Unidos, a empresa de vestuário online enfrenta problemas jurídicos devido a reclamações dos seus concorrentes, ao mesmo tempo em que na China o governo está investigando a marca.

A Shein organiza desfiles de moda para promover suas vendas online — Foto: GETTY IMAGES

A sua expansão colocou a Shein no centro do furacão no momento em que a empresa busca entrar no mercado de ações.

A loja de roupas japonesa Uniqlo está processando a marca por supostamente copiar uma de suas bolsas, apelidada de ‘Mary Poppins’.

O processo exige que Shein pare de vender seu produto, que, segundo a Uniqlo, é muito parecido com sua mini bolsa de ombro. É uma cópia “inferior e ilegal”, alegou a Uniqlo.

A bolsa Uniqlo ficou famosa nas redes sociais por ser compacta e, ao mesmo tempo, muito espaçosa. Por isso o apelido ‘Mary Poppins’: no filme estrelado por Julie Andrews, a babá tira centenas de objetos de sua bolsa mágica.

A Shein, fundada na China, mas com sede em Singapura, não comentou o processo até o momento.

Já a Uniqlo afirmou nesta quinta-feira (18/1) que está buscando uma indemnização de perto de US$ 1,1 milhão (R$ 5,4 milhões) pelo que considera uma violação da sua propriedade intelectual.

A loja Temu também é uma plataforma de compras online em rápido crescimento. Enquanto a Shein detém a maior participação no mercado de fast fashion dos Estados Unidos, a empresa chinesa Temu se tornou o aplicativo mais baixado do país no ano passado.

Em poucos meses, a Temu deixou sua marca nos Estados Unidos e seu negócio cresceu rapidamente.

No Brasil, a plataforma de vendas online ainda não é tão conhecida, mas já tem um aplicativo disponível para download desde a metade do ano passado e tinha previsão de iniciar suas entregas até o final de 2023.

Seu modelo de negócio se aproxima de nomes como Amazon e Shopee, em que as estratégias incluem a comercialização direto da fábrica, com preços mais baixos que a concorrência.

A marca rivalizou diretamente com a Shein nos EUA, e os dois gigantes agora travam uma batalha judicial.

A Shein processou a Temu alegando que a empresa contratou influenciadores digitais para fazer comentários desfavoráveis ​​contra sua marca nas redes sociais.

Já a Temu denunciou sua rival perante o sistema de Justiça dos EUA por suposto roubo de propriedade intelectual e por violar a lei antitruste do país ao impedir que seus fornecedores trabalhassem com a concorrente.

A Temu alegou que a Shein usou supostas “táticas de intimidação ao estilo da máfia” para forçar seus fornecedores a romperem relações com a empresa.

A loja de roupas classificou o processo como “sem mérito” e prometeu uma contraofensiva legal. “Acreditamos que este processo não tem mérito e nos defenderemos vigorosamente”, disse a marca.

Ao mesmo tempo, o governo chinês está conduzindo uma revisão das práticas de manipulação e compartilhamento de dados da empresa, de acordo com o jornal The Wall Street Journal.

O órgão regulador da internet chinesa está estudando como a Shein trata as informações de seus parceiros, fornecedores e trabalhadores na China e se a empresa tem capacidade para proteger esses dados, segundo o jornal ouviu de fontes próximas do assunto.

O governo também estaria interessado no tipo de dados coletados na China que a empresa divulgará aos reguladores nos Estados Unidos, já que Shein pretende abrir seu capital no país.

A marca não comentou o assunto.

A gigante da moda começou a fabricar roupas no Brasil em 2022 e agora planeja enviar produtos de sua fábrica brasileira para outros mercados latino-americanos.

A diretora de produção brasileira, Fabiana Magalhães, comentou que “a ideia é que até 2026 o Brasil esteja pronto para abastecer a América Latina”.

A empresa possui uma rede de armazéns em todo o mundo, incluindo centros de distribuição no Brasil e no México.

Considerado um país-chave na sua estratégia de expansão pela América Latina, a Shein pretende que o México entre no seu esquema de “mercados integrados”, oferecendo produtos de vendedores externos juntamente com os seus próprios produtos.

Marcelo Claure, presidente da Shein para a América Latina, disse no ano passado que o país poderia até se tornar não apenas um fornecedor para a América Central, mas também potencialmente assumir o mercado dos Estados Unidos.

A presença crescente da Shein na América Latina ocorre no momento em que a empresa enfrenta oposição de alguns legisladores nos Estados Unidos que defendem a eliminação de uma isenção tarifária usada por empresas de comércio eletrônico que enviam produtos de baixo custo da China diretamente aos compradores, segundo a agência de notícias Reuters.

Uma ideia semelhante foi colocada em debate pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para controlar o que descreveu como “concorrência desleal” entre empresas chinesas e produtores locais.

O tema voltou a ser discutido no governo Lula, que propôs aumentar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas digitais. Mas o Ministério da Fazenda ainda não tomou uma decisão final sobre o tema e o tributo segue zerado.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada pelo seu modelo de negócio fast fashion baseado na produção de um grande volume de peças de vestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental.

As críticas mais duras vêm de investigações jornalísticas que acusam a marca de trabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa se defende dizendo que tem realizado “auditorias internas periódicas” e que opera um código de conduta “estrito” que cumpre a lei. “Quando são detectadas violações, tomamos medidas adicionais, que podem incluir a rescisão”, afirmou a Shein.

Sobre os direitos de propriedade intelectual, a marca tem sido criticada por supostamente copiar o trabalho de designers pouco conhecidos, algo que a Shein nega.

Um executivo sênior da Shein disse à BBC no final de 2021 que eles têm uma equipe que analisa os novos designs oferecidos por seus fornecedores antes de serem oferecidos em seu site, para tentar filtrar possíveis imitações.

Desde o seu lançamento em 2008, a empresa, fundada pelo empresário chinês Chris Xu, tornou-se um dos maiores mercados de moda online do mundo.

Em 2022, o seu valor de mercado foi estimado em cerca de US$ 100 bilhões, embora essa estimativa tenha caído significativamente durante uma ronda de angariação de fundos no ano passado, segundo a Reuters.