O Ministério Público Federal informou que encaminhou à Polícia Federal (PF) no Acre ofício pedindo a abertura de inquérito com o objetivo de apurar possível prática de homofobia nas redes sociais contra o promotor Talles Tranin, do Ministério Público do Estado (MPAC), alvo de um ataque homofóbico nas redes sociais na última semana.
Ofício foi assinado pelo procurador Lucas Costa, do MPF no Acre. Foto: Reprodução
Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela apuração, “a postagem demonstra como a internet tem servido de palco para o ódio à população LGBTQIA+ e escancara a realidade discriminatória alimentada pela ideia de que é um território sem lei”. A prática representa uma violência contra essa coletividade, provocando danos à saúde mental das vítimas, conforme destaca o MPF no ofício.
No ofício à PF, Lucas Dias lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que, enquanto não houver legislação específica sobre o tema, o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo, previsto na Lei 7.716/1989. A norma prevê aumento de pena quando o crime for praticado nas redes sociais ou em outros meios de comunicação.
O Ministério Público do Acre já havia pedido que a Polícia Civil tomasse providência sobre o caso.
Entenda o caso
Em um vídeo publicado no perfil do Instagram de um site local, um indivíduo identificado como Pablo Felipe proferiu comentário de teor homofóbico contra Tranin. Este não é o primeiro episódio de homofobia enfrentado pelo promotor, que no ano anterior foi alvo de ataques semelhantes por um policial penal.
O promotor Tales Tranin foi alvo de ataques homofóbicos na internet/Reprodução
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O ofício encaminhado pela procuradora inclui prints que comprovam o ocorrido, bem como informações sobre o perfil utilizado pelo autor do comentário. Patrícia Rêgo comunicou à Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC, informando sobre os detalhes do incidente e sobre as medidas adotadas.
“O Ministério Público do Acre, no exercício de sua atribuição, jamais tolerará crime de ódio, especialmente homofobia contra o promotor de Justiça ou qualquer outro cidadão”, declarou a procuradora.