Portaria publicada no Diário Oficial da União (OGU) desta sexta-feira (5) informa que os Ministérios do Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituíram o selo de identificação de origem étnica de produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. Trata-se de uma certificação denominada “Selo Indígenas do Brasil”.
A concessão do Selo Indígenas do Brasil está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf)/Foto: Juan Diaz/ContilNet
De acordo com a portaria conjunta, a certificação se aplica apenas em relação a povos originários. O selo também vai abranger a produção extrativista e de artesanato, além de seguir os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.
O selo também vai abranger a produção extrativista e de artesanato/Reprodução
A concessão do Selo Indígenas do Brasil está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e a solicitação deve ser feita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.