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A 5ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou improcedente o recurso movido pela Rede TV! contra Tata Werneck, fazendo com que a humorista ganhasse a ação novamente, desta vez em segunda instância, de acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (23/01) e a Justiça negou o agravamento imposto pela emissora de Osasco por conta de uma nova piada feita por Tata contra a TV no Prêmio Multishow 2023, no último mês de novembro, transmitido ao vivo pela Globo.
O processo iniciou em 2021, quando Tata Werneck disse que o seu vestido custava o preço da programação da Rede TV!. Já no ano passado, Tata voltou a fazer piada com o caso, mesmo já processada.
“Há dois anos eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da Rede TV! e eu fui processada. Eu quero pedir desculpas e dizer que neste ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade para a gente não ter esse problema”, afirmou.
Com isso a emissora acrescentou a nova piada ao processo como um agravante, alegando que a nova ação de Tata provava o desrespeito dela com o veículo de comunicação. O advogado de defesa da apresentadora, Ricardo Brajterman, afirmou que era incoerente que a TV que apresentou o Pânico na TV (2003 a 2012) queira censurar humoristas.
A Justiça concordou com o argumento de Tata e seu advogado e determinou improcedente a ação. A emissora ainda pode recorrer da decisão em esferas maiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Leo Dias