Brenn Correia de Souza, de 27 anos, conquistou na última semana a retificação do seu nome civil em um cartório de Cruzeiro do Sul. Além disso, ela também realizou a mudança de gênero.
A artista conta que deu entrada no processo no ano de 2021, em um cartório de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde morava, no entanto, por um erro de comunicação entre a instituição com o cartório de Cruzeiro do Sul, sua cidade natal, o processo ficou parado por cerca de um ano.
“Eu voltei para o Acre e vim passar as férias em Cruzeiro do Sul. Então decidi ir no cartório e perguntar como estava o processo, foi quando eu descobri que o cartório de Mossoró não tinha passado nenhuma informação sobre o meu processo”, conta.
Brenn revelou, então, que decidiu reabrir o processo, quando finalmente conseguiu retificar seu nome e gênero. Foi necessário o pagamento de uma taxa para acelerar os trâmites da retificação.
“Eu decidi reabrir o processo aqui em Cruzeiro do Sul e durou menos de 24 horas. Abri o processo na quinta-feira a tarde e na sexta-feira, meio, dia fui informada de que estava pronto”, disse.
Transição
Brenn conta que quando criança gostava de vestir as roupas de sua mãe escondidas. “O que eu via no espelho era basicamente a imagem que eu queria que estivesse refletida todos os dias, uma criança com roupas ditas femininas. Para mim era só uma brincadeira na época, não sabia o que era transexualidade. Desde então eu percebo que sempre fui uma criança trans’, lembra.
Seu processo de transição teve início em 2018, após passar a morar em Rio Branco, durante sua graduação em Artes Cênicas, na Universidade Federal do Acre.
“Em 2018 eu começo, dentro da universidade, a me entender enquanto uma pessoa trans e começo o processo de transição, de me questionar. Acho que o primeiro ponto de uma pessoa trans quando começa o processo de transição é: quem é, como que é, em que lugar se encontra dentro da sociedade, como esse corpo está se apresentando de fato. É então que surge Brenn que sou hoje, travesti”, destaca.
Processo de retificação da certidão
Auto identificada como travesti, ela conta que realizou uma grande conquista, apesar do alto valor que teve de pagar para realizar o processo. “Por mais que não tenha sido barato, sendo sincera, paguei quase R$ 600 para mudar na certidão. Mas é uma grande conquista, de pessoas trans e travestis que estão nesse processo de transição de sexo”, ressaltou.
De acordo com o Provimento nº 73/2018, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as pessoas transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial, bastando apenas se dirigir a um cartório e fazer o pedido. O processo é gratuito e dura em média 90 dias. Brenn Souza explica como pode ser realizado.
“Pela gratuidade existem duas formas, a primeira é pela Defensoria Pública, que o processo dura em média dois a três meses. A outra forma é abrir o processo através da Justiça, que também demora um pouco, a depender do cartório em que é dado entrada no procedimento”, explica.
Em suas redes sociais, Brenn comemorou a conquista. Confira a publicação: