O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e o Distrito Federal, que serão investidos no enfrentamento da dengue.
De acordo com o Ministério, o reforço será destinado para a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.
Para receber o recurso o estado deve enviar o ofício com a declaração de emergência em saúde/ Foto: Reprodução
Receberá o recurso, o estado ou município que enviar o ofício com a declaração de emergência em saúde e o plano de ação para utilização do recurso. Os repasses serão mensais, durante a vigência do decreto de emergência.
Além disso, o cálculo do recurso destinado a cada estado ou município será feito em três áreas, a atenção primária, serviço de média e alta complexidade e na vigilância em saúde.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou que recebeu uma portaria do Ministério da saúde informando o passo a passo para solicitar o recurso, e que o valor é destinado para emergências públicas, e não unicamente à dengue. Confira o texto:
“Recebemos hoje (16) uma portaria do Ministério da Saúde ( PORTARIA GM/MS No 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024) onde nos informa passo passo para a solicitação desse recurso para as emergências de saúde pública, não especificamente para a dengue. O aporte financeiro dessa portaria, indica 3 eixos: atenção especializada, primária e vigilância em saúde”, disse em nota.
