O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Pé-de-Meia em janeiro deste ano e visa apoiar estudantes de baixa renda, matriculados no ensino médio em escolas públicas do Brasil. Com o programa, os alunos receberão um valor mensal como incentivo para frequentar as aulas e a poupança pode chegar a R$ 9.200,00 ao concluir o ensino médio. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil.
Alunos de ensino médio do Acre/Foto: Arquivo/Secom
Segundo o secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, o MEC está em processo de definição para a abertura de inscrições, que será comunicada internamente nas escolas e com isso, os alunos elegíveis do Acre possam aproveitar as vantagens do programa.
Aberson Carvalho é secretário de Educação do Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
O Pé-de-Meia é um programa que tem como objetivo combater a evasão escolar, proporcionando um auxílio financeiro aos estudantes e incentivando a conclusão do ensino médio. Aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano receberão um complemento de R$ 200,00.
Público alvo
Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Pré-requisitos
Possuir CPF;
Estar cadastrado no CadÚnico;
Ter se matriculado no início do ano letivo;
Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
Não tenha sido reprovado no fim do ano letivo;
Faça o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Será pago
Matrícula: R$ 200
Por mês: R$ 200 (R$ 1.800 em nove meses)
Aprovação: R$ 1.000
Enem (apenas no 3º ano): R$ 200
Em três anos: R$ 9.200