O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) publicou, na manhã desta terça-feira (06), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma lista com 40 nomes de motoristas infratores que estão com o direito de dirigir suspenso.
Os infratores primeiramente passaram por um processo que tramitou junto à Divisão de Suspensão e Cassação. Nele, foi levado em consideração a prova da materialidade da infração cometida, o que resultou na suspensão da CNH. A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro e há várias infrações que podem resultar nessa ação.
Foto: Renato Beiruth/DetranAC
A duração da suspensão varia entre dois meses para alguns e doze meses para outros. Durante esse período eles ficarão impedidos de dirigir em todo o território nacional e, caso descumpram a penalidade, estarão sujeitos à cassação da habilitação e perderão o direito de dirigir de forma definitiva, sendo necessário aguardar dois anos para iniciar o processo de habilitação novamente.
Para dar início ao cumprimento da penalidade, o condutor que tiver seu nome listado deverá apresentar o documento de identificação junto à Divisão de Suspensão e Cassação do Detran/AC. Após o período de suspensão, ele poderá solicitar a devolução de sua habilitação.
VEJA A LISTA COM OS NOMES: