O Flamengo apresentou à Justiça, na última segunda-feira, suas alegações finais no processo movido pela família de Christian Esmério — vítima da tragédia do Ninho do Urubu —, única com a qual o clube não fechou acordo. O rubro-negro se exime de culpa no incêndio, contesta os valores de indenização pedidos pelos, que considera exorbitantes, e sugere pagamentos bem menores. O juiz do caso deve dar uma sentença em breve.
“No caso concreto, por certo o sofrimento vivido pelos autores em razão da perda de seu filho de maneira tão trágica deve ser levado em conta, mas não se pode, no entanto, ser fixado dano moral em valor exorbitante e discrepante dos critérios estabelecidos pela jurisprudência”, diz trecho da defesa do Flamengo.
A família de Christian, que era goleiro e tinha 15 anos, pede que sejam pagos aos pais e ao irmão o total de R$ 9,3 milhões, divididos em R$ 5,4 milhões por danos morais e R$ 3,9 milhões referentes a pensão. Além disso, eles requerem o pagamento do valor à vista, o que o clube não deseja fazer. O caso corre na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo a alegação final do Flamengo, há um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os valores de indenizações por danos morais em caso de morte devem ser calculados entre R$ 150 mil e 500 salários-mínimos (considerando o valor da época do acontecimento). Com esse cálculo, caso o juiz aceite o pedido do Flamengo, a indenização por danos morais seria de no máximo R$ 499 mil (já que o salário-mínimo da época do acidente era R$ 998). Esse montante ainda seria acrescido de juros.