Com o objetivo de facilitar o acesso da população em situação de pobreza aos 45 cursos de capacitação profissional ofertados pelo Programa Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios.
Conforme o Decreto N° 28.927, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da terça-feira (20), agora, poderão se inscrever até dois membros da família a uma das 10 mil vagas ofertadas por ano, com idade a partir dos 16 anos, inscritos no Cadastro Único – CadÚnico, com renda per capita de até um salário mínimo. Antes, só podia participar uma pessoa por família, com idade a partir dos 18 anos e renda per capita mensal de R$ 218.
A proposta é avançar na erradicação da pobreza em Rondônia, por meio da inclusão produtiva e geração de emprego e renda, com vistas ao fortalecimento e autonomia dos indivíduos e famílias mais vulneráveis no Estado, dando oportunidade de qualificação e capacitação profissional, gratuitamente.
Tem prioridade no ato de inscrição as mulheres que foram ou ainda são atendidas pelo Programa Mulher Protegida, mães atípicas, Pessoas com Deficiência (PcD) e catadores de materiais recicláveis.
A expectativa da Secretaria de estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) é qualificar profissionalmente cerca de 10 mil pessoas por ano, com a realização de 45 cursos em 13 áreas tecnológicas: Construção Civil; Vestuário; Alimentos; Madeiro-Mobiliário; Metalmecânica; Energia; Logística; Automotiva; Refrigeração e Climatização, Tecnologia da Informação; Imagem Pessoal; Gestão e Técnico.