O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou pessoalmente contra a nota técnica sobre aborto publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28/2) e suspensa pela pasta um dia depois.
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A nota suspensa pela ministra Nísia Trindade anulava outra nota técnica publicada durante o governo Jair Bolsonaro recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.
Em meio às críticas da oposição ao governo Lula à nota, Lira recebeu, na tarde desta quinta-feira (29/2), o primeiro-secretário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, para discutir o tema.
Dom Ricardo estava acompanhado da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que pediu a Lira para pautar, como reação à nota técnica, o polêmico estatuto do nascituro, que restringiria ainda mais os casos de aborto legal.
Lira registrou o encontro em suas redes sociais e fez questão de ressaltar que discutiu com Dom Ricardo “as consequências do novo regramento e a necessidade de uma discussão maior com a sociedade”.
“Recebi hoje o Primeiro-secretário da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, acompanhado da deputada federal Simone Marquetto, para conversarmos sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 do Ministério da Saúde com novas recomendações a respeito da realização de aborto. Discutimos as consequências do novo regramento e a necessidade de uma discussão maior com a sociedade. A nota técnica felizmente foi revogada hoje, após nosso encontro”, disse Lira.
Como antecipou a coluna mais cedo, a atual ministra da Saúde decidiu suspender a nota técnica sobre aborto após críticas da oposição e de lideranças religiosas.
Oficialmente, Nísia afirmou que o documento foi suspenso porque “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.
Desde o início do governo Lula, a pasta é um dos principais alvos de políticos do Centrão, que sonham em abocanhar o comando da pasta. Lula, entretanto, barrou os movimentos até agora.
Reação da oposição
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica publicada na quarta provocou forte reação de parlamentares da oposição, que prometiam tentar derrubá-la no Congresso Nacional.
A oposição alegava que, por meio do documento, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
Fontes do Ministério da Saúde ressaltaram, entretanto, que, com a nota da quarta, valeria o que está previsto no Código Penal, que não estabelece qualquer limite de tempo para aborto legal no Brasil.
Integrantes da pasta lembraram ainda que o documento não ampliava o aborto legal, atualmente permitido apenas quando a gravidez é resultado de estupro ou coloca em risco a vida da gestante.