O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como persona non grata em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário em Gaza e o Holocausto. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz, ao repercutir a mais recente crise diplomática entre os dois países. Mas, na prática, o que significa ser persona non grata e qual a extensão legal da declaração?
Presidente Lula — Foto: Brenno Carvalho
Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata, ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que o declarou. Apesar disso, a declaração de “persona non grata” não equivale à expulsão.
A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, explica o Itamaraty.
Classificado como persona non grata, o diplomata ou representante de um país não é reconhecido como membro da missão diplomática e não recebe o status diplomático ou consular, as imunidades e os privilégios garantidos internacionalmente para visitar aquele país.
Definir representantes estrangeiros como persona non grata é comumente utilizado para punir membros do corpo diplomático que cometeram infrações, para expulsar diplomatas acusados de espionagem e mostrar simbolicamente seu descontentamento. No contexto atual, o último fator é o que se encaixa para o presidente Lula.
Em entrevista coletiva neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as mortes de palestinos em Gaza à matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler. Pouco tempo depois, o governo de Israel anunciou que iria repreender o embaixador brasileiro em Tel Aviv. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves”.