Após articulação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a Prefeitura de Epitaciolândia oficializou a doação de terreno onde será construída a unidade da instituição no município do Alto Acre. Com aprovação da Câmara Municipal, a Lei que autoriza a doação foi sancionada nesta terça-feira, 6, data em que foi assinado o termo de doação.
A cerimônia de assinatura foi realizada no gabinete do prefeito Sérgio Lopes e contou com a presença da defensora-geral, Simone Santiago, da subdefensora-geral Juliana Marques, do defensor público que atua na Comarca, Pedro Henrique Veloso, da secretária de Administração de Epitaciolândia, Regiane Moreira, além dos vereadores Pantico, Marco Ribeiro, Rosimar e Nego.
O projeto de Lei foi aprovado na última quinta-feira, 1º, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia. O empenho dos vereadores, que aprovaram a doação do terreno com 7 votos favoráveis, foi fundamental para dar celeridade ao projeto de construção, que deverá iniciar ainda no primeiro semestre deste ano.
“Este é um momento histórico para a Defensoria Pública e para Epitaciolândia. Por isso, estamos muito gratos ao prefeito Sérgio Lopes e aos vereadores, que assinaram o termo que torna possível a construção da sede própria da Defensoria no município”, afirmou a defensora-geral, Simone Santiago.
Sérgio Lopes, prefeito do município, ressaltou o cuidado em escolher um espaço bem localizado. “O prédio será construído em um espaço adequado aqui no bairro Aeroporto, no centro da cidade, para atender melhor a nossa população”.
O projeto do prédio foi apresentado para a prefeitura em janeiro deste ano e em fevereiro a documentação ficou pronta para fazer o repasse do terreno para a Defensoria. “Planejamos um espaço para disponibilizar conforto e qualidade no atendimento. Queremos acolher as pessoas mais vulneráveis, as que mais necessitam que seus direitos sejam garantidos através da Defensoria Pública”, afirmou a defensora-geral.
