Pouco mais de 48 horas após deflagrar uma fiscalização surpresa, no sábado (10/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) retornou, nesta segunda-feira de Carnaval (12/2), a três unidades de saúde de Porto Velho e ao Pronto-Socorro João Paulo II.
A vistoria focou, principalmente, no controle e na presença de profissionais da área de saúde.
Dessa vez, a fiscalização ocorreu no período da tarde, iniciando por volta das 13 horas e estendendo-se até às 18 horas. Foram mobilizados nove profissionais de controle externo.
As equipes estiveram nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no pronto socorro João Paulo II.
Já no último fim de semana, a fiscalização abrangeu também o interior do Estado, com ações realizadas, no sábado, em Cacoal (Hospital de Urgência e Emergência, o Heuro), e no domingo, em Ji-Paraná (Hospital Municipal e a UPA local).
PLANTÃO DE CARNAVAL
A escala de pessoal nas unidades de saúde foi o foco da auditoria. O TCE recebeu denúncias envolvendo a falta desses profissionais em plantões.
No caso do Pronto-Socorro João Paulo II, o dado positivo é que a escala de profissionais foi cumprida, ou seja, todos estavam atuando no atendimento à população.
Além do controle e da presença de pessoal, a fiscalização do Tribunal também verificou outras situações. Uma delas foi a precariedade na infraestrutura das unidades de saúde. A outra: pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.
RELATÓRIO TÉCNICO
As informações coletadas serão reunidas em um relatório técnico. Além do documento, o TCE ainda reunirá os gestores para, mais uma vez, cobrar soluções para os problemas verificados.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.