Em reunião da FPA, o parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura do Senado, apresentou as propostas em tramitação no colegiado, que impactam no custo de produção agropecuária.
Nesta terça-feira, 19, a Frente Parlamentar da Agropecuária realizou debate sobre o atual cenário de alta nos preços dos alimentos, buscando soluções eficazes para enfrentar esse desafio que impacta diretamente a vida dos brasileiros. O evento teve como convidado especial o Senador Alan Rick (União-AC), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Parlamentar preside Comissão de Agricultura do Senado/Foto: ASCOM
Durante o encontro, o Senador Alan Rick apresentou uma série de projetos que tramitam na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, os quais têm um impacto direto na questão dos preços dos alimentos. Entre as propostas discutidas, destaca- se o PL 699/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT, visando reduzir os custos para os produtores de alimentos. O Senador explicou que a dependência do mercado internacional para a compra de fertilizantes tem elevado os custos de produção, e o PROFERT visa atacar esse problema diretamente.
“O Brasil é extremamente dependente do mercado internacional para comprar fertilizantes, 26% vêm de Rússia e Belarus, países que sofrem sanções econômicas após ataque à Ucrânia. Isso tem elevado o custo da produção. Com o Profert, queremos atacar esse custo para, consequentemente, reduzir o preço dos alimentos”, explica o Senador.
Além disso, outras propostas em análise na CRA foram mencionadas durante o debate:
• PL 4384/2023: Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
• PL 1861/2022: Institucionaliza o crédito rural, com foco no fortalecimento da agricultura familiar.
• PL 2500/2022: Estabelece prioridade na aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares pela administração pública federal.
• PL 1658/2023: Destina recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – “Terra Brasil”.
• PL 3071/2022: Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL).
Conforme Alan Rick, com a aprovação dessas propostas, a Comissão de Agropecuária do Senado pretende contribuir para reduzir o preço dos alimentos, garantir segurança alimentar para a população, a manutenção dos pequenos produtores no campo, bem como as atividades dos grandes produtores. “Essas são soluções legislativas, mas também são necessárias ações do Poder Executivo como, por exemplo, a retomada da política de armazenamento para garantir o preço dos alimentos durante períodos sazonais e apoio aos produtores que sofreram perdas com os fenômenos climáticos extremos”.