Câmara rejeita projeto que quer declarar o Quibe de Arroz como patrimônio imaterial do Acre

Na reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (20), os deputados rejeitaram o PL nº 5.288, de 2023, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Rep/AC), que pretende declarar o Quibe de Arroz como patrimônio imaterial do Acre.

Os deputados seguiram o voto do relator Defensor Stelio (Rep/RR), que deu o parecer pela rejeição do projeto.

O relatório havia sido publicado ainda em dezembro do ano passado. Porém, nesta quarta, ele foi votado entre os demais parlamentares da comissão.

No parecer, o relator afirma que embora haja argumentos que reconheça o quibe de arroz como patrimônio cultura do Acre, cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a prerrogativa de confirmar se o item realmente pode ser considerado um patrimônio imaterial.

Para isso, o relator lembra que é necessário que o patrimônio precisa estar registrado em um dos livros de Registro dos Saberes, das Celebrações ou dos Lugares.

“O registro de bem como patrimônio imaterial brasileiro é, portanto, matéria de competência do Poder Executivo, como corretamente assinala a Súmula de Recomendações aos Relatores desta Comissão de Cultura. O reconhecimento oficial de um determinado bem ou expressão como patrimônio imaterial significa mais do que a mera atribuição de um título. Seu principal efeito é administrativo, na medida em que estabelece, para o IPHAN, órgão do Poder Executivo, uma série de obrigações relativas à salvaguarda do bem registrado”, disse o relator.

Ao final do relatório, o deputado ainda informou que , “de forma a atender as exigências do Decreto, informamos que vamos formalizar formalmente ao Poder Executivo, através do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo, o devido reconhecimento não apenas do “Quibe de Arroz”, mas de outros pratos típicos da culinária da região Amazônica como Patrimônio Cultural Imaterial”.

Roberto Duarte não comentou a rejeição do projeto. Porém, na justificativa, disse que o “quibe foi forma encontrada pelos árabes para reencontrar suas raízes, virou um símbolo de identidade do acreano, que se reconhece nessa iguaria, facilmente encontrada por todo Estado, sendo base alimentar de todos”.