O diretor-geral do Superior Tribunal Militar, José Carlos Nader Motta, em memorando acessado pelo Direção, informou que o novo Concurso STM (Superior Tribunal Militar) já tem um cronograma de atividades previsto e deve ter seu edital publicado em agosto de 2024, com provas em outubro deste mesmo ano.
Ainda de acordo com o documento, a expectativa é que sejam ofertadas 240 cargos efetivos, sendo que este número pode ser aumentado caso surjam mais cargos vagos.
Por fim, o gestor informou que, apesar do processo de escolha da banca ainda não ter sido iniciado, houve um contato para analisar a situação do mercado atual.
Vale lembrar que, segundo o próprio diretor-geral, o STM tem realizado, atualmente, estudos para promover a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a fim de atender ao quantitativo necessário às Unidades da JMU e criar novas especialidades de cargos efetivos.
Confira o documento na íntegra:
Panorama do concurso STM
Em janeiro de 2024 foi sancionada a a Lei Orçamentária Anual (LOA), que previu 8.759 provimentos de cargos para o Poder Judiciário, sendo 1.395 para o Superior Tribunal Militar (STM). O número em questão diz respeito as nomeações do concurso já realizado e as possíveis vagas em novos certames.
Do total mencionado, 740 estão previstos para criação e 655 vagas são para provimento. Além disso, 240 cargos foram criados em dezembro, após a publicação da Lei 14.741/2023.
Veja a distribuição das 240 vagas criadas para os cargos efetivos:
- 149 cargos de Analistas Judiciário; e
- 91 cargos de Técnico Judiciário.
É válido ressaltar que, em entrevista à juíza Mariana Aquino, o diretor-geral do Superior Tribunal Militar, José Carlos Nader Motta, havia dito que o edital do concurso STM seria publicado até junho 2024, o que deve ser alterado com o novo cronograma previsto.
Sálarios do concurso STM
Os futuros aprovados usufruirão dos seguintes salários:
- Analista: R$ 13.202,62;
- Técnico: R$ 8.046,85.
Apesar disso, considerando o reajuste de 18% concedido aos servidores da Justiça Federal, os valores, a partir de 2025, passarão a ser:
- Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
- Analista Judiciário: R$ 14.852,66.
Além da remuneração, os servidores possuem uma série de benefícios concedidos pelo STM, a saber:
- Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
- Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
- Assistência médica de R$ 579,39.
Resumo do concurso STM
- Situação: previsto para 2024
- Banca: a definir
- Vagas: 240
- Cargos: Técnico e Analista
- Salário inicial: até R$ 13.202,62
- Último edital
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