Os desembargadores Denise Bonfim, Elson Mendes e Francisco Djalma, da Câmara Criminal de Rio Branco, decidiram em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (25), pela redução de pena de Hítalo Marinho Gouveia, condenado por matar a esposa Adriana Paulichen, em julho de 2021.
Adriana Paulichen foi morta por Hitalo Marinho Gouveia em 2021/Foto: Reprodução
Hítalo foi a júri popular em 2023 e os jurados do Conselho de Sentença da 2º Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Miitar da Comarca de Rio Branco acolheram a tese do Ministério Público do Acre (MPAC). Após julgamento, a pena aplicada a Hitalo foi a máxima, na tipificação homicídio, que é de 30 anos, de acordo com o Código Penal, mas os agravantes apontados pelo juíz e o júri e considerados na sentença aumentaram o período de prisão para 31 anos. O fato de a criança, filha do casal, presenciar a tragédia foi usado como agravante para a definição da pena. As três qualificadoras que embasam a pena eram: feminicídio, motivo torpe e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Após decisão da Câmara Criminal de Rio Branco, a pena foi reduzida para 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Ao ac24horas, o advogado de Hítalo, Sanderson Moura, disse que a defesa questionou a pena como “injusta, desproporcional e midiática”. ““Na época, estávamos esperando uma pena imposta tecnicamente de 18 anos. No entanto, foi estabelecida em 31 anos. Hoje, o tribunal ajustou a pena, aproximando-a do que estabelece o ordenamento penal aplicado com técnica e racionalidade”, declarou.
Na decisão proferida pelos desembargadores, foi acolhido o recurso e retirados elementos de culpabilidade e comportamentais da vítima. O trecho da decisão afirma: “Pelo exposto e por tudo mais que consta dos autos, voto pelo conhecimento do apelo, rejeitando a preliminar, e no mérito, julgando procedente em parte para: excluir os elementos de culpabilidade e comportamentais da vítima como exacerbadores da pena base, e reconhecer a atenuante da confissão, redimensionando a pena do apelante para 20 anos e 10 meses de reclusão. Dou como prequestionadas as matérias suscitadas. Sem custas. É como voto”, diz trecho da decisão.
Ao tomar conhecimento da decisão, a irmã da vítima, Andréia Paulichen, disse ao ac24horas que o sentimento era de injustiça. “Não sei nem o que falar, um mix de sentimentos de injustiça. Ela era inocente, ele traiu e ainda tirou a vida dela. Ele que merecia morrer”, comentou.
Relembre o caso
Após descobrir a traição do marido e pedir a separação, foi estrangulada e recebeu dois golpes de faca no dia 9 de julho de 2021, aos 23 anos de idade.
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Segundo informações da polícia, Adriana estava dentro da loja, quando foi surpreendida pelo marido que estava em posse de uma faca e desferiu dois golpes nas costas da vítima. A mulher também foi estrangulada pelo homem. O crime aconteceu na frente do filho de 6 meses da vítima.