Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), anunciou que deverá apresentar um anteprojeto para tentar zerar o ICMS da conta de luz dos bairros atingidos pelas enchentes no estado.
O deputado explicou que a proposta não irá derrubar a arrecadação do imposto, que hoje é de 19%, por parte do governo do Estado. “Isso vai se transformar em consumo e em serviços”, disse.
Eduardo Ribeiro é o autor do projeto. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Eduardo destacou que a proposta será apenas para o período das enchentes: “Não será ad eternum”.
A proposta teve o apoio dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Afonso Fernandes (PL).