Deve aportar nos próximos dias na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei de autoria do governo do estado que cria uma taxa para o setor de mineração em Rondônia. A informação foi anunciada na tarde desta terça-feira (19), pelo titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), secretário Luís Fernando ao participar de reunião da Comissão de Fianças na Assembleia Legislativa, ao ser interpelado pelo deputado Delegado Camargo (Republicanos).
Taxa para op garimpo será criada em Rondônia/Foto: Reprodução
O deputado quis saber do secretário se o governo do estado teria estudos para criação ou majoração de novos impostos ou taxas, assim como fez com o ICMS, aprovado em 2023 e com a taxa do agronegócio, que foi rechaçada no mesmo ano.
De acordo com o secretário, o governo está com estudos avançados para a criação de uma “taxa de fiscalização” para o setor de mineração. No entanto, não revelou percentuais e nem a forma de cobrança.
Sobre a taxa do agronegócio, cujo projeto já está pronto, o secretário disse que não há previsão de uma nova investida sobre o assunto, mas que esta cobrança não está descartada.