Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, que, vivia em situação de rua, apesar de sua situação, conseguiu estudar e completar o ensino fundamental e também ganhar um cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Rio Branco, ganhou mais um benefício na semana passada. Ele teve extinta uma obrigação de pagar multa financeira imposta em sentença judicial.
Com a extinção da punibilidade, decidida Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, ele poderá continuar os estudos, tirar novos documentos e começar de fato a a trabalhar ter vida nova.
Para Gilson Kennedy do Rosário Pereira, a extinção da punibilidade é o recomeço de vida, algo como, ele mesmo disse, uma carta de alforria. É que, agora, sem nada dever à Justiça, ele vai poder tirar o CPF e o título de eleitor e assim conseguir, para abrir uma conta no banco para receber salário e de fato sair da situação de rua, em que está faz cinco anos.
Tudo começou no ano de 2017, em Rodrigues Alves, no Vale do Juruá, interior do Acre, quando Gilson foi preso e condenado por portar uma trouxinha de maconha e duas munições. Apesar de assumir a responsabilidade apenas pela maconha, foi sentenciado pela prática de posse de drogas para consumo próprio e posse de munição sem registro. Como crime de menor potencial ofensivo, ele teve a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de 10 dias multa como pecúnia – nome dado a obrigação financeira imposta nas sentenças criminais aos réus.
Gilson Kennedy do Rosário Pereira/Foto: Reprodução
Gilson prestou apenas o serviço em Rodrigues Alves, mas veio tentar a vida em Rio Branco anda devendo os 10 dias de multa. A tentativa de melhoria de vida em Rio Branco foi em vão. Sua situação só piorou e ele foi parar na rua e não tinha mesmo condições de pagar a imposição financeira.
A pendência e o seu caso e seu caso foi transferido para a Vepma cuja equipe multidisciplinar fez o encaminhamento para as instituições de assistência social, a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e o Centro de Referência Especializado para População em situação de rua (Centro Pop). Foi no Centro Pop que Gilson encontrou oportunidade de mudança. Um dia apareceu alguém da Educação perguntando quem queria estudar.
Ele disse que queria e, com muito esforço, enfrentando várias dificuldades, inclusive a fome, se formou no Ensino Fundamental. Na cerimônia de formatura, quando vestiu a beca, “que mais parecia um vestido”, na definição do formando, celebrou e recebeu do prefeito Tião Bocalom, uma proposta de emprego, um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). Mas, como ainda estava cumprindo a sentença, não tinha documentos para abrir uma conta no banco e começar a trabalhar.
O diálogo entre as instituições, fruto do trabalho estimulado pela política pública e judiciária para atender pessoas em cumprimento de pena,resultou num relatório encaminhado à unidade da Justiça acreana para verificar a possibilidade de extinção da pena.
Assim, Gilson pôde atualizar seus documentos, para continuar o processo de ressocialização e reinserção social, tendo acesso a dignidade, que para ele, significa poder comer todos os dias e terminar os estudos. “Você sabe qual é a alegria do morador de rua? Não é a cachaça, não é a droga não. É o alimento quando chega. Essa é a maior alegria nossa. A droga, o álcool são um consolo, o alimento é a alegria é o êxtase, sabe? É muita fome, muita fome mesmo”, disse Gilson, que além dessa situação é professor de capoeira, tendo orgulho de ter desenvolvido durante 21 anos trabalhos com o esporte em Rodrigues Alves. Ele espera votar coma atividade em Rio Branco.