A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho (RO) começou na última sexta-feira (1º) uma série de audiências para verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca da capital. Na ocasião é feita a reavaliação das medidas protetivas.
As audiências são presididas pelo juiz da Vara, Flávio Henrique de Melo, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças e adolescentes, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar.
Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e do Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria Pública.
Segundo a assessoria do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), a primeira audiência foi relativa às unidades Casa Juventude e Casa Moradia. Entre os dias 04 e 08 de março ocorrerão audiências concentradas sobre os casos de crianças e adolescentes que estão vivendo nos abrigos Cosme Damião, Lar do Bebê, Casa Lar Suellen Félix de Candeias do Jamari (RO) e Ana Terezza Capello, Ong destinada para atender crianças e adolescentes com deficiências neurológicas graves.
