O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta terça-feira (5/3), um decreto que promove mudanças na composição da cesta básica, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, o petista assinará a regulamentação, juntamente com o anúncio do investimento de R$ 30 milhões no Programa Cozinhas Solidárias, que oferece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Felipe Menezes/Metrópoles
O presidente participou da primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A nova cesta básica será composta por 10 alimentos de diferentes grupos. São eles: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
Não serão inseridos alimentos ultraprocessados, que contribuem com o aumento da incidência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade e outras. O objetivo da mudança é promover uma alimentação mais saudável, alinhada com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
Além disso, a proposta também visa estimular a geração de renda para pequenos produtores rurais.
Atualmente, a norma que rege a composição da cesta é um decreto de 1938, assinado durante o governo Getúlio Vargas. O documento usa os itens como base de cálculo para o salário mínimo.
Na prática, o novo decreto não muda essa base de cálculo. O texto apenas servirá de referência para políticas públicas do governo e programas que envolvem a promoção da segurança alimentar e nutricional.
“Com esses dois decretos que são assinados hoje aqui, nós estamos contribuindo para que o Brasil não só saia do Mapa da Fome, mas que a gente possa encarar também o problema da desnutrição e o problema da obesidade”, afirmou o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a reunião do Consea.
Programa Cozinha Solidária
O presidente Lula também assinou o decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governo também anunciou R$ 30 milhões em recursos para a oferta de refeições por meio do programa.
De acordo com a pasta, mais de 2,77 mil cozinhas solidárias atuam no país, oferecendo alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade.