O registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que se encontra parado desde 2015, pode ser agilizado graças a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, órgão do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Segundo o órgão, a decisão contraria a Constituição Federal.
Chá de Ayahuasca. Foto: Getty Images
O processo foi iniciado em 2008, a partir de solicitação encaminhada pela Fundação Elias Mansour e motivada por proposta feita pela Fundação de Cultura Municipal Garibaldi Brasil, em conjunto com o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal (CICLU) – Alto Santo, o Centro Espírita e Culto de Oração Casa de Jesus – Fonte Luz e o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV).
As organizações dizem que as práticas culturais que os “mestres fundadores” criaram no Acre e Rondônia são relevantes, porque têm elementos ricos e específicos de nossa cultura.
Processo Paralisado
Após o recebimento do pedido administrativo, o Iphan determinou, já em 2008, o levantamento de informações adicionais e mais abrangentes, o que resultou na realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos Usos Rituais da Ayahuasca, concluído em 2013.
Em março de 2015, representantes do Alto Santo, da Barquinha e da UDV apresentaram ao Iphan uma nova manifestação, assinada em conjunto com o então governador do Acre e o então prefeito de Rio Branco, para propor o avanço no registro por meio do reconhecimento das práticas já́ analisadas pelo Iphan até o momento.
Em resposta a essa solicitação, em junho de 2015, o Iphan reafirmou a importância de incluir os usos indígenas da ayahuasca no processo de registro e a necessidade de expandir a pesquisa para outras comunidades. Para isso, foi desenvolvido projeto executivo para realizar levantamentos de dados sobre as práticas indígenas ligadas à ayahuasca.
No entanto, o Departamento do Patrimônio Imaterial apontou que a execução do projeto, nos termos em que foi elaborado, exigiria logística complexa e custos elevados, o que tornava inviável sua implementação imediata. Desde então, o processo de registro não avançou significativamente, o que faz com o processo já se arraste por quase 16 anos.
