Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está repassando aos municípios o valor de R$ 4 milhões em recursos, sendo destes R$ 2,5 milhões oriundos de transferência direta, e R$ 1,5 milhão em insumos emergenciais (cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene), dentre outros materiais e gêneros alimentícios necessários às famílias atingidas.
A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que foi realizada uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), “que é uma reunião entre os gestores bipartite, onde os 22 secretários de assistência dos municípios participaram e aprovaram o fomento da utilização de 50% desse recurso para o plano de emergência”.
“Por exemplo: Xapuri tem 60 mil em recursos para receber do cofinanciamento anual, e 50% desse recurso foi aprovado pela CIB e submetido à apreciação do Conselho Estadual de Assistência Social [Ceas], em seguida aprovado e publicado. Os outros 50% estão empenhados para serem aportados para os municípios por meio de transferência direta”, esclarece.
Além disso, também está sendo disponibilizado aos municípios que decretaram calamidade pública ou emergência, o apoio técnico emergencial às equipes e gestão municipal, com o objetivo de ofertar o máximo de proteção social às famílias atingidas.
O diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, ressalta que parte dos insumos já foi entregue em algumas cidades:
“Foram pactuados 50% em forma de insumos para atendimento às famílias atingidas, que já começaram a ser entregues desde a semana passada. Em outros locais, nós ainda temos uma demanda que falta ser enviada por conta de logística, caminhões e fornecedores. Os outros 50% em recursos estão em processo de pagamento”.
O repasse financeiro será priorizado para os municípios que estão em situação de emergência, sendo disponibilizado até o próximo mês: “Até o mês de abril, será realizado o repasse para os municípios que estão em situação de emergência”, declara o gestor.
Os municípios que receberem os recursos têm a opção de distribuir esses valores nos blocos de Benefício Eventual e Fortalecimento da Proteção Social Especial, de acordo com sua necessidade e plano de ação aprovado pelos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS).
Ajuda Humanitária
Com o apoio do cofinanciamento estadual, os municípios do Acre têm a oportunidade de receber metade dos recursos em forma de insumos. Um exemplo é o município de Jordão, situado em uma região de difícil acesso, que foi severamente impactado pelas enchentes, tendo cerca de 80% de sua população afetada.
Na quinta-feira, 7, o município recebeu uma segunda remessa de suprimentos, incluindo 70 kits de limpeza e 150 cestas básicas, além do valor de mais de R$ 49 mil, que será destinado por meio de transferência direta.