VocĂȘ sabia que pela lei, primo de primeiro grau nĂŁo existe? O g1 falou com uma especialista, que explicou melhor como funciona, aos olhos da lei, o grau de parentesco entre primos.
Primos de 1Âș e 2Âș grau nĂŁo existem; Entenda o que diz a lei
A advogada de famĂlia Mariana Ramos explica que, antes de tudo, precisamos compreender que existem duas categorias principais de parentesco: os parentes em linha reta e os parentes em linha colateral.
âĄïž Os parentes em linha reta sĂŁo as pessoas que estĂŁo em relação ascendente ou descendente, como pais, avĂłs, bisavĂłs, filhos, netos, bisnetos, entre outros.
âĄïž Os parentes em linha colateral sĂŁo aqueles que compartilham um mesmo tronco genealĂłgico, mas nĂŁo tĂȘm uma relação direta de descendĂȘncia ou ascendĂȘncia, como irmĂŁos, primos, tios, sobrinhos, e assim por diante.
E como Ă© calculado o grau de parentesco đ€?
No caso dos parentes em linha reta, o grau de parentesco Ă© determinado pelo nĂșmero de geraçÔes entre os indivĂduos. Por exemplo, seu pai e seu filho sĂŁo considerados seus parentes de 1Âș grau, enquanto seus avĂłs e seus netos sĂŁo considerados seus parentes de 2Âș grau, e assim por diante.
Quanto aos parentes em linha colateral, os graus tambĂ©m sĂŁo calculados pelo nĂșmero de geraçÔes, contando a partir de um dos parentes atĂ© o ascendente comum e descendo atĂ© o outro parente.
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A contagem de parentes pela lei Ă© um pouco diferente do convencional â Foto: Arte/g1
Ainda estĂĄ confusođ§? Veja um exemplo
O grau dos parentes em linha colateral Ă© calculado pelo nĂșmero de geraçÔes, contando a partir de um dos parentes atĂ© o ascendente comum e descendo atĂ© o outro parente. Veja:
VOCĂ â¶ïžÂ SEUS PAIS – 1Âș grau.
VOCĂ â¶ïžSEUS PAIS â¶ïžÂ SEUS AVĂS – 2Âș grau.
VOCĂ â¶ïž SEUS PAIS â¶ïž SEUS AVĂS â¶ïžÂ SEUS TIOS (filhos dos seus avĂłs) – 3Âș grau.
VOCĂ â¶ïž SEUS PAIS â¶ïž SEUS AVĂS â¶ïžSEUS TIOS â¶ïžÂ SEUS PRIMOS (filhos dos seus tios) – 4Âș grau.
Portanto, os Ășnicos parentes, consanguĂneos, de 1Âș grau sĂŁo seus filhos ou seus pais, e os de 2Âș grau sĂŁo seus avĂłs, netos ou irmĂŁos. EntĂŁo, grave isso: Os seus primos sempre serĂŁo seus parentes de 4Âș grau. NĂŁo existe primo de 1Âș, 2Âș ou 3Âș grau.
đ€”đ»ââïžđ°đœââïžEntĂŁo primos podem se casar?
No artigo 1521 do CĂłdigo Civil Brasileiro, ficaram estabelecidas algumas restriçÔes ao casamento entre determinados parentes. Mariana explica que, de acordo com o inciso IV, Ă© proibido o casamento entre colaterais atĂ© o 3Âș grau.
Como primos sĂŁo considerados colaterais de 4Âș grau, nĂŁo hĂĄ nenhuma proibição legal para o casamento entre primos. Embora possam existir restriçÔes de natureza moral ou mĂ©dica, do ponto de vista legal, nĂŁo hĂĄ impedimento, diz a advogada.
