Robson de Souza, o Robinho, completou uma semana na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (28). O advogado José Eduardo Alckmin afirmou ao g1 que o ex-jogador, de 40 anos, está bem e vivendo a rotina do presídio, onde cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013.
Robinho foi detido pela Polícia Federal na cobertura onde morava em Santos, no litoral de São Paulo, no último dia 21. A prisão aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deveria cumprir, no Brasil, a sentença em regime fechado a qual foi condenado pela Justiça italiana em 2022.
O advogado José Eduardo Alckmin explicou à equipe de reportagem que não teve contato com Robinho desde a prisão. As informações sobre a atual situação na penitenciária são passadas pela esposa do ex-jogador à defesa.
“[A família] está, provavelmente, inconformada. É uma família constituída há muitos anos com harmonia sempre, apesar do ocorrido […]. Claro que ele preferia estar solto e vivendo a vida dele. Mas, dentro do possível, ele está bem”, afirmou o advogado.
O ex-atleta só poderá receber visitas da família após o feriado de Páscoa. Desde que foi preso, ele está isolado dos demais detentos. Esse período afastado termina após 10 dias, ou seja, no domingo (31).
Ele foi colocado sozinho em uma cela de 8m² para adaptação e realização de avaliações necessárias pela equipe da penitenciária. O local é composto por uma cama, pia e bacia turca — vaso sanitário embutido no chão.
Veja abaixo uma simulação de como é o espaço:
A penitenciária é conhecida como ‘presídio dos famosos’. No local, há detentos de outros casos de repercussão, como:
- Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella
- Cristian Cravinhos, preso pelo assassinato do casal Richthofen
- Lindemberg Alves, que matou Eloá Pimentel
- Gil Rugai, condenado pela morte do pai e da madrasta.
O local já recebeu também Mizael Bispo, que cumpriu pena por matar Mércia Nakashima, e Edinho, o filho de Pelé.
As horas que antecederam a prisão de Robinho:
- Condenado: A Justiça italiana, à princípio, tentou fazer com que o ex-jogador cumprisse a pena de 9 anos no país europeu, mas, por ele estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos, o governo da Itália homologou um pedido para que o ex-jogador fosse preso em solo brasileiro.
- Vida normal: Nos últimos dois anos, já condenado pela Justiça italiana, permaneceu em liberdade no Brasil, onde levou uma rotina tranquila, com direito a praia, futebol, churrasco.
- Decisão do STJ: Os ministros votaram em três quesitos, no último dia 20, para tomar a decisão: condenação, regime e aplicação. Para todos, levaram em consideração o material juntado pela Justiça italiana, cuja sentença foi homologada e validada pelo superior tribunal. Eles decidiram pela condenação a 9 anos, em regime fechado e com prisão imediata.
- Dormiu em casa: Apesar da decisão falar em prisão imediata, alguns trâmites burocráticos precisaram ser tomados e, à noite, isso não foi possível. No mesmo dia, porém, a defesa do ex-jogador informou e ingressou com um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da execução da pena enquanto ainda cabe recurso.
- Em qual casa?: Robinho tem 20 imóveis na Baixada Santista. Equipes de reportagem optaram por procurá-lo nos dois mais frequentados pelo ex-jogador. Um prédio no bairro Aparecida, em Santos, e em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, em um condomínio fechado em Acapulco, em Guarujá. Nos dois imóveis, luzes acesas e silêncio.
- Manhã angustiante: Durante a manhã do dia 21 muito se falou sobre a prisão, mas nada do STJ dar o próximo passo. Essa situação foi acontecer à tarde.
- Ordem de prisão: A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, assinou a determinação para a Justiça Federal em Santos cumprir a prisão de Robinho por volta das 4h.
- Justiça Federal de Santos: O documento foi recebido por volta das 17h. O Jogador estava na cobertura do prédio em Santos.
- Mandado de prisão: O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva assinou o mandado de prisão de Robinho por volta das 18h30.
- Prisão: Os policiais federais chegaram ao prédio de Robinho e deixaram o local com o condenado por volta das 20h. Ele foi levado à sede da PF de Santos, no centro da cidade.
- Audiência de custódia: O ex-jogador foi conduzido ao prédio da Justiça Federal, a poucos metros de distância, onde passou por audiência de custódia. O juiz decidiu pela manutenção da prisão.
- IML de Santos: Robinho foi levado na sequência ao IML de Santos, onde passou por exame de corpo de delito. No local permaneceu pouco mais de 10 minutos e, de lá, foi levado ao complexo penitenciário de Tremembé, onde chegou durante a madrugada.
O que acontece agora?
No dia seguinte à prisão, após o STF ter indeferido o pedido de habeas corpus de Robinho, o advogado José Eduardo Alckmin entrou com agravo regimental (tipo de recurso) para solicitar que o relator reconsidere a decisão ou encaminhe o caso ao Pleno ou à Turma.
A decisão, porém, deve ser tomada após a Páscoa. Conforme prevê o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores, o STF não tem expediente nos dias 27 a 29 de março.
O advogado explicou ao g1 que Robinho ficará preso até o STF conceder liminar para que ele possa responder o julgamento em liberdade. Alckmin, afirmou estar confiante de que a situação será revertida diante de três argumentos apresentados pela defesa:
- Para a defesa, a condenação da Itália não deveria ser aplicada no Brasil;
- O advogado afirmou que o tratado internacional não prevê esta transferência de execução de pena;
- Outro fundamento utilizado foi de que a lei de migração entrou em vigor em 2017. Como o crime aconteceu em 2013, Alckmin acredita que esta legislação não deveria ser considerada. “É uma retroatividade para prejudicar”, afirmou ele.
Crime
O crime de violência sexual coletiva ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.