Rio Branco, a capital do Acre, será sede de um evento de capacitação no enfrentamento a crimes tributários, incluindo a sonegação fiscal, que começa na terça-feira (12) e que se estenderá até a quarta-feira (13). O evento tem como tema “Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária: a participação do Auditor Fiscal na comprovação do ilícito penal”.
A realização é do governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Administração (Sead), em parceria com o Sindicato do Fisco Estadual do Acre (Sindifisco/AC) e a Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB), a ser realizado no auditório da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio). O fórum será ministrado pelo auditor fiscal tributário e secretário executivo da Receita Estadual da Paraíba, Bruno Frade.
Secretaria da Fazenda/Foto: Aleff Matos/Sefaz
A sonegação fiscal será um dos destaques, uma vez que é a responsável pelo desvio de recursos essenciais para o financiamento de políticas públicas. Por se tratar de abordagens referentes a assuntos sigilosos de enfrentamento a crimes tributários, o encontro será restrito a auditores fiscais (estaduais e municipais) e integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Presidido pela Secretaria da Fazenda, o Cira é composto ainda por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Polícia Civil.
A intenção é despertar os profissionais para além do trabalho ordinário da fiscalização, potencializando assim operações que facilitem a recuperação de valores que são sonegados.
“A Sefaz tem fortalecido cada vez mais sua atuação. Temos o concurso a caminho, que vai suprir nossa carência de auditores e, com esse trabalho de capacitação, pretendemos contribuir para que os órgãos competentes estaduais possam, dentro de sua respectiva atividade ordinária, ter uma atuação ainda mais contundente nas lavraturas de autos de infração, com elementos mais robustos que possam facilitar essa recuperação de crédito tributário”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
O palestrante Bruno de Sousa Frade é natural de João Pessoa (PB) e formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e em Direito, pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Possui especialização em Direito Público pela Faculdade da Bahia e é auditor fiscal tributário da Sefaz/PB desde 2006. Frade já ocupou os cargos de supervisor de fiscalização, analista do Setor de Inteligência, coordenador da Unidade de Inteligência da Receita Estadual e foi eleito sub-coordenador nacional do Sistema de Inteligência Fiscal. Antes de assumir a Secretaria Executiva da Receita Estadual, ocupou a Coordenação da Assessoria Técnica Tributária da Sefaz paraibana.
