Ajuda humanitária, pagamento conjunto das parcelas de março e abril do Bolsa Família e liberação do FGTS são algumas medidas emergenciais anunciadas.
Em um esforço coordenado para enfrentar a grave situação das cheias no Acre, o Senador Alan Rick (União-AC), que coordena a Bancada Federal do Acre, liderou uma importante reunião com figuras-chave do governo federal, incluindo o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O encontro contou ainda com a presença da Defesa Civil Nacional e representantes dos Ministérios de Desenvolvimentos Social, do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Caixa Econômica Federal.
Durante a reunião, o Senador Alan Rick fez um apelo por uma ação imediata e a liberação rápida de recursos para auxiliar as comunidades afetadas. Além disso, enfatizou a necessidade de envolvimento de outros ministérios. “Precisamos também do Ministério da Agricultura, porque muitas famílias das áreas rurais perderam toda a sua produção. Do Ministério dos Povos Indígenas e FUNAI, para socorrer as famílias das aldeias alagadas. E da Saúde, para enviar remédios, pois em alguns municípios a enchente levou os estoques embora”, explicou o Senador.
Senador Alan Rick (União-AC), que coordena a Bancada Federal do Acre, liderou uma importante reunião com figuras-chave do governo federal – FOTO: Ascom
O Ministro Waldez Góes assegurou que o reconhecimento do estado de emergência em todos os municípios acreanos já foi realizado, permitindo assim uma atuação emergencial coordenada entre os diversos ministérios para socorrer as cidades atingidas.
Alan Rick também abordou a importância de soluções a longo prazo para prevenir a recorrência desses desastres. “Solicitamos novamente a construção de casas populares nas partes altas dos municípios, para tirar as famílias das áreas alagadiças. Também precisamos limpar e urbanizar nossos principais rios e igarapés.”
Durante a reunião, Alan Rick fez contato com o Secretário de Obras do Estado, Ítalo Lopes, e solicitou celeridade com o projeto de revitalização e urbanização do Igarapé São Francisco, principal afluente do rio Acre, na capital.
Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, destacou a busca por recursos, inclusive internacionais, para financiar ações de prevenção a eventos climáticos extremos, agravados pelas mudanças climáticas.
Sugerida pelo Deputado Federal Roberto Duarte, os parlamentares solicitaram ainda a liberação prioritária de emendas de transferência especial, visando um rápido alívio financeiro para os municípios mais afetados. A Caixa Econômica Federal anunciou medidas de apoio imediato aos cidadãos, incluindo a antecipação do pagamento do Bolsa Família de março e abril, que será feito de forma única em 15 de março para todos os beneficiários dos municípios atingidos. Trabalhadores de áreas afetadas também poderão fazer o saque do FGTS. Para isso, os municípios deverão informar quais são essas áreas.
Ficou agendada para esta terça-feira, 27, às 9:00h (horário do Acre) uma reunião virtual entre a equipe técnica do MIDR e outros ministérios e representantes dos 17 municípios, para preenchimento dos planos de solicitação de ajuda humanitária, que permitem a liberação dos recursos para os municípios comprarem comida, água e outros itens de primeira necessidade para distribuir ao atingidos.
Participaram da reunião os Senadores Márcio Bittar e Petecão; os deputados federais, Coronel Ulysses, Roberto Duarte, Gerlen Diniz, Fábio Rueda e Antônia Lúcia; e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sublinhando a união e o comprometimento de todos para enfrentar os danos da alagação no Acre.
Segue nota da CAIXA sobre antecipação do Bolsa Família:
A CAIXA, enquanto Agente Operador do Programa Bolsa Família, observa as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, gestor do Programa, inclusive para as ações especiais de pagamento.
Diferente do que foi publicado, o banco esclarece que a antecipação do benefício ocorre de forma mensal, ou seja, o pagamento do benefício de março/2024 será antecipado para o 1º dia do calendário de pagamentos de março (15/03/2024) para todos os beneficiários, independentemente do final do NIS. Do mesmo modo, o pagamento do benefício de abril/2024 somente será antecipado quando iniciar o calendário de pagamentos com referência abril/2024, ou seja, em 17/04/2024.
Os municípios do Acre com previsão de antecipação do pagamento para os meses de março/2024 e abril/2024 são: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Jordão, Tarauacá, Sena Madureira, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Porto Acre, Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro, Feijó, Manoel Urbano e Rodrigues Alves.
