A vice-reitora recém-eleita da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Viviane Barrozo da Silva, apresentou nesta sexta-feira (1º), um pedido de renúncia ao cargo. O pedido foi feito via e-mail à Reitoria da UNIR. Ela alegou motivos pessoais para a decisão.
Aconteceu que, ainda nesta sexta, a Reitoria UNIR comunicou em seu sitre que a Portaria 89/2024/GR/UNIR, de 07 de fevereiro de 2024, que nomeava a professora para o cargo de vice-reitora a partir de 07 de março de 2024, foi tornada sem efeito pela Portaria 190/2024/GR/UNIR, publicada no Boletim de Serviço de 1º de Marco de 2024.
Em outro comunicado, a UNIR informou que o verdadeiro motivo do afastamento foram inconsistências no Diploma de Doutora em Ciências da servidora. Uma consulta formal à Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi feita e foi constatada a inexistência do registro de diploma da professora.
Na nota, a Reitoria informa ainda que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado e denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
A falsificação ou o uso de diploma universitário são modalidades criminosas previstas nos artigos 297 e 304 do Código Penal. A pena prevista é de até 6 anos de prisão. Se o agente é funcionário público, a pena pode ser acrescida em um sexto.
A Reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), considerando as condições que cercam a renúncia da vice-reitora eleita, professora Viviane Barrozo da Silva, vem informar à comunidade universitária:
– A UNIR foi comunicada no dia 29 de fevereiro sobre a possibilidade de haver inconsistências no diploma de Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentado pela professora Viviane Barrozo no processo de eleição para o cargo de Vice-Reitor(a);
– Diante das informações recebidas foi realizada, ainda no dia 29 de fevereiro, consulta formal à UFRGS sobre o registro do diploma e demais dados necessários para comprovação de veracidade do documento;
– Na tarde de 1º de março a UFRGS, em ofício assinado pelo Diretor da Divisão de Diplomas e Certificados e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da instituição, comunicou à UNIR que não havia registro do diploma de doutorado apresentado, além de indicar inconsistência no documento, afirmando com isso a sua inveracidade;
– Na manhã do dia 1º de março a professora Viviane Barrozo da Silva apresentou à Reitoria da UNIR sua renúncia ao cargo de vice-reitora, para o qual estaria nomeada a partir do dia 07 de março de 2024;
– A Reitoria da UNIR, após ser informada formalmente pela UFRGS, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplina (PAD) em desfavor da professora Viviane Barrozo da Silva, e encaminhou denúncia com base nos fatos ao Ministério Público Federal (MPF);
– Diante da situação, o cargo de vice-reitor da UNIR estará em vacância, de modo que serão tomadas as providências conforme legislação pertinente.
Leia o comunicado na íntegra:
A Reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), considerando as condições que cercam a renúncia da vice-reitora eleita, professora Viviane Barrozo da Silva, vem informar à comunidade universitária:
– A UNIR foi comunicada no dia 29 de fevereiro sobre a possibilidade de haver inconsistências no diploma de Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentado pela professora Viviane Barrozo no processo de eleição para o cargo de Vice-Reitor(a);
– Diante das informações recebidas foi realizada, ainda no dia 29 de fevereiro, consulta formal à UFRGS sobre o registro do diploma e demais dados necessários para comprovação de veracidade do documento;
– Na tarde de 1º de março a UFRGS, em ofício assinado pelo Diretor da Divisão de Diplomas e Certificados e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da instituição, comunicou à UNIR que não havia registro do diploma de doutorado apresentado, além de indicar inconsistência no documento, afirmando com isso a sua inveracidade;
– Na manhã do dia 1º de março a professora Viviane Barrozo da Silva apresentou à Reitoria da UNIR sua renúncia ao cargo de vice-reitora, para o qual estaria nomeada a partir do dia 07 de março de 2024;
– A Reitoria da UNIR, após ser informada formalmente pela UFRGS, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplina (PAD) em desfavor da professora Viviane Barrozo da Silva, e encaminhou denúncia com base nos fatos ao Ministério Público Federal (MPF);
– Diante da situação, o cargo de vice-reitor da UNIR estará em vacância, de modo que serão tomadas as providências conforme legislação pertinente.
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