No Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira, dia 19 de abril, o ContilNet traz um panorama da situação das Terras Indígenas do Acre.
Um levantamento feito pelo Relatório da Violência dos Povos Indígenas, publicado no ano passado, revelou as pendências administrativas das TIs brasileiras até julho de 2023.
Levantamento foi feito pelo Relatório da Violência dos Povos Indígenas/Foto: Alexandre Noronha
A lista divulgada pelo relatório incorpora as últimas alterações decorrentes das homologações, publicações de relatórios e os grupos de trabalho criados durante os primeiros meses da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. A base para a verificação das informações foi feita com base em informações das comunidades indígenas, da Funai e dos regionais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No Acre, são 35 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal. Desse total, 24 já estão devidamente regularizadas e demarcadas.
Lideranças indígenas pedem trabalhos preventivos nas aldeias/ Foto: Juan Diaz/ContilNet
De acordo com a Comissão Pró-índio do Acre, a área total das 35 TIs corresponde a 14,56% de todo o estado do Acre e as populações indígenas somam aproximadamente 23 mil pessoas. Além disso, são 15 povos – entre eles o povo Kuntanawa que vive na Reserva Extrativista (Resex) Alto Juruá – cujas línguas pertencem a três famílias linguísticas (Pano, Aruak e Arawá), mais os grupos de indígenas isolados, ainda não identificados, e um grupo de recente contato.
Porém, o levantamento divulgado pela Cimi, mostra que 15 Terras Indígenas Acreanas estão inadimplentes, com pendências administrativas com o governo federal.
Das pendentes, 5 estão em processo de identificação, ou seja, incluídas na programação da Funai para futura identificação e delimitação, com Grupos de Trabalho técnicos já constituídos. São elas: a TI Cabeceira dos rios Muru e Iboiaçu, em Tarauacá, um povo isolado; TI Jaminawa do Rio Caeté, do povo Jaminawa, em Sena Madureira; TI Kaxinawá do Seringal Curralinho, da etnia Kaxinawá, em Feijó; TI dos Nawas, em Mâncio Lima; e a TI Riozinho do Iaco, dividida entre os povos Manchineri e Jaminawa, nos municípios de Assis Brasil e Sena Madureira.
A última demarcada foi a TI do Rio Gregório, que fica no município de Tarauacá, em setembro do ano passado.
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Povo Yawanawa recebendo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Célia Xakriabá/ Foto: Alexandre Cruz-Noronha
Segundo o governo, a população da TI é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá.
Apenas duas TIs já estão bem próximas de finalizar todo o processo de demarcação de terra. A TI Arara do Rio Amônia Apolima, do povo Arara, em Marehal Thaumaturgo – essa reconhecida este ano em um decreto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva -, e a TI Riozinho do Alto Envira, dos Ashaninka e de Povos Isolados, entre os municípios de Feijó e Santa Rosa dos Purus.
Uma Terra Indígena no Acre vive uma situação complicada. Por ser uma área de povos isolados, a TI Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, no município de Jordão, está entre os locais que receberam portaria da Presidência da Funai restringindo o uso da área ao direito de ingresso, locomoção ou permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai.
A área total das 35 TIs corresponde a 14,56% de todo o estado do Acre/Foto: Diego Gurgel
Outras 7 Terras Indígenas no Acre estão incluídas no grupo de locais “sem providência”, ou seja, terras que foram reivindicadas pelas comunidades indígenas, que estão sem nenhuma providência administrativa para sua regularização.
São elas:
Aldeia Nova Hananeri – Ashaninka, em Feijó
Estirão Kulina – Jaminawa, em Santa Rosa do Purus
Igarapé Tapada – Povos Isolados, em Mâncio Lima
Jaminawas de Brasiléia
Kontanawa do Alto Juruá, – Kuntanawa, em Marechal Thaumaturgo
Nukini (revisão de limites), em Mâncio Lima
Parque Estadual do Chandless Isolados, das etnias Jaminawa, Manchineri, Sharanawa, entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano.