A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/4), a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta estimula o teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais de abril de 2024 a dezembro de 2026. A votação na Casa Baixa foi simbólica.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O texto, de autoria dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), e relatoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), é favorável ao incentivo fiscal.
Inicialmente, a proposta previa a redução de 44 para 12 o número de Classificação Nacional das Atividades Econômicas (Cnaes) beneficiados pelo Perse. No entanto, a relatora manteve em 30 o índice de setores afetados.
Haddad critica o Perse
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a gestão do Perse em diferentes momentos. Segundo ele, algumas empresas utilizaram o benefício de forma irregular, o que gerou um rombo nas contas públicas.
O líder da ala econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou acordo para reduzir a lista de beneficiários do Perse. O programa foi criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de socorrer os setores afetados pelo isolamento social imposto ao longo da pandemia de Covid-19.
O ministro participou, nesta terça, da reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados na residência oficial da Casa, em Brasília.
