O programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi adotado por cinco municípios do estado do Acre, sendo os únicos que receberão recursos do Fundo da Amazônia.
Apenas Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá conseguiram reduzir as taxas de desmatamento e queimadas na Amazônia Ocidental de acordo com os dados analisados, e por isso estão aptos a usufruir do Fundo Amazônia.
Os ganhos serão estipulados através dos indicadores apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), através do sistema Prodes.
A obrigação dos municípios é priorizar ações de apoio relacionadas à regularização ambiental, fundiária e análise de requerimentos/Foto: Alexandre Cruz-Noronha
Neste ano o valor a ser distribuído entre os participantes é de R$150 milhões, entretanto os valores para o próximo ano poderá chegar a cerca de R$250 milhões.
Os municípios do estado precisarão assinar o Termo de Adesão (TA), sendo ratificado pela presidência da Câmara de Vereadores, um deputado estadual, federal e um senador do estado. O período para adesão se estende até o fim de abril, mas pode ser prorrogado, a critérios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
No primeiro momento a obrigação é de priorizar ações de apoio relacionadas à regularização ambiental, fundiária e análise de requerimentos em conjunto com a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Acre (IBAMA/AC), assim como ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
