O Acre recebeu, na última semana, a visita de seis ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os chefes de Estado confirmaram investimentos do Governo Federal superiores a R$1,1 bilhão. Entre os recursos estão o retorno de voos, recuperação de rodovias, retomada de obras paralisadas, ajuda para vítimas de áreas atingidas pelas enchentes deste ano.
Os titulares das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet estiveram presentes nesta semana para completar agendas de anúncios de recursos.
Além de Eduardo Tavares, secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do ministério, representando o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. E Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira foram mais alguns chefes de estado presentes no estado nos últimos dias.
Os recursos serão usados principalmente em obras de infraestrutura terrestre e aeroportuária, ajuda para vítimas de enchentes, compra de alimentos, regularização fundiária rural, liberação de crédito para pequenos agricultores e no combate a queimadas e desmatamento ilegal da floresta.
Fundo Amazônia
O Acre, conhecido globalmente por sua liderança na proteção ambiental, foi o primeiro na obtenção de recursos após a retomada do Fundo Amazônia. Serão investidos R$98 milhões para fortalecer políticas públicas de combate a crimes ambientais e promover uma bioeconomia sustentável.
A solenidade que oficializou o repasse ocorreu na quinta-feira (11), no Palácio Rio Branco, e contou com a participação do governador Gladson Cameli, da ministra do Meio Ambiente e Mudança Clima, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Além do Fundo Amazônia, estamos trabalhando numa iniciativa global para a proteção das florestas e já conseguimos o apoio da Malásia, da Indonésia, da República Democrática do Congo, da Colômbia e de Gana. Nós iremos pagar, àqueles que têm florestas tropicais preservadas, 30 dólares por hectare anualmente”, explicou Marina Silva.
300 mil kg de alimentos comprados
O Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), comprou mais de 300 mil quilos de alimentos dos produtores rurais no estado do Acre, que serão entregues durante todo o ano de 2024.
Na sexta-feira (12), os agricultores familiares entregaram 30 mil kg de alimentos durante evento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que teve a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na capital acreana.
O PAA é um programa governamental criado em 2003, que tem como objetivo fortalecer a produção da agricultura familiar, comprando os produtos de pequenos produtores, destinando-os às pessoas em situação de insegurança alimentar.
Durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa federal que tem como meta a erradicação da insegurança alimentar no país.
“O presidente Lula nos deu a missão de dar a oportunidade às pessoas através do emprego. Para dar essa base, temos os programas sociais de transferência de renda e complementação alimentar, para dar condições às famílias brasileiras”, apontou o ministro.
Uma Saída Pacífica para o Brasil
Os primeiros anúncios foram realizados na última terça-feira, (09). No evento “Uma Saída Pacífica para o Brasil”, organizado pelo governo do Acre, Simone Tebet apresentou a Rota Quadrante Rondon, parte do projeto de Integração Sul-Americana, que conectará o Norte do país aos portos do Peru no Oceano Pacífico.
De acordo com a Agência de Notícias do Acre, Tebet confirmou a conclusão das obras do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Esse contorno rodoviário na BR-317 será crucial para fortalecer as relações comerciais com os países andinos e do leste asiático, especialmente com a China, a segunda maior potência mundial. Com um investimento de R$70 milhões, a pavimentação do novo trecho está programada para iniciar no próximo mês de junho.
Além disso, foi garantida a reconstrução dos primeiros 200 quilômetros da BR-364. Estima-se que o processo licitatório seja concluído até o final do ano, com os trabalhos de recuperação da principal rodovia do Acre iniciando até o início de 2025. Essa fase da obra está orçada em R$ 800 milhões.
Retorno da Azul Linhas Aéreas
Depois de oito anos, a Azul Linhas Aéreas retorna ao Acre. A partir de 4 de outubro, terá voos diários para Belo Horizonte (MG) e Porto Velho (RO), com passagens à venda no site da empresa.
Os aeroportos da capital e de Cruzeiro do Sul estão sendo beneficiados com R$160 milhões para melhorias nas pistas e terminais. As obras têm previsão de conclusão até outubro.
O ministro Costa Filho afirmou que o governo federal está focado em internacionalizar o aeroporto de Rio Branco. Investimentos em infraestrutura e questões alfandegárias e de fiscalização, incluindo a Receita Federal e a Polícia Federal, devem ser resolvidos até o final do ano.
Regularização fundiária para mais de cinco mil famílias
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, assegurou R$30 milhões para o georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, anunciado na quinta-feira (11).
Teixeira também anunciou a criação de oito projetos de assentamento, que poderão receber 1,2 mil famílias, e a liberação de R$30 milhões em crédito para cerca de 2,5 mil famílias. O governo federal espera beneficiar cerca de cinco mil famílias de agricultores até 2026.