Na edição do Diário da União desta segunda-feira (15), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou a lista dos valores em que municípios do Acre estão autorizados a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Valores serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Os recursos financeiros são referentes à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde. A portaria indicou ainda as propostas de valores que serão repassados aos municípios. Todas elas serão processadas no InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência”, explicou o Ministério.
Na lista publicada, os valores total que irão beneficiar os municípios do Acre chegam a quase R$ 40 milhões. A maior proposta é a de Cruzeiro do Sul, com R$ 7,2 milhões. Os valores listados pelo Ministério serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios.
Veja a lista completa com valores das propostas:
