O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, foi o primeiro ministro de Estado na história a visitar a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, nesta quinta-feira (11).
Na visita, acompanhado do presidente da Apex Brasil, o ex-governador Jorge Viana, o ministro anunciou uma série de ações que irão beneficiar os produtores acreanos.
Paulo Teixeira é ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Foto: Matheus Mello/ContilNet
Entre as ações, está a criação de 08 projetos de assentamento, com capacidade 1.275 famílias em 2024. Em 2023 foram criados 02 projetos de assentamento. Ou seja, mais que o dobro.
O ministro já havia vindo ao Acre no final do ano passado. Na época, ele anunciou milhões para a criação de 10 novos projetos de assentamento, crédito de instalação e oferta de novos cursos de ensino superior na Universidade Federal do Acre e Instituto Federal do Acre.
O ministro já havia vindo ao Acre no final do ano passado/Foto: Matheus Mello
“Nós temos três objetivos com a vinda aqui no Acre, o primeiro é intensificar as ações para as populações atingidas pelas enchentes. O segundo objetivo é de entregas. Ano passado nós entregamos R$ 10 milhões de créditos do Incra para os assentados. Isso bateu os últimos 6 anos. Nós voltamos a trazer créditos para os assentados. Esse ano nós vamos triplicar esse número. Assim voltou o Programa de apoio aos assentados. E o terceiro é a minha participação no fórum de governadores da Amazônia Legal”, disse o ministro.
O ministro Paulo Teixeira ainda anunciou a regularização e titulação de 2.300 famílias em projetos de assentamento e em glebas públicas federais em 2024. Em 2023 já foram regularizadas 2.400 famílias em projetos de assentamento.
O ministro Paulo Teixeira ainda anunciou a regularização e titulação de 2.300 famílias/Foto: Matheus Mello
Veja todas as ações anunciadas pelo ministro Paulo Teixeira:
1. Criação de 08 (oito) projetos de assentamento, com capacidade 1.275 famílias em 2024. Em 2023 foram criados 02 (dois) projetos de assentamento.
2. Retomada da desapropriação de imóveis rurais para criação de projetos de assentamento. Os estudos de 02 imóveis foram iniciados em 2023 e em 2024 outros dois imóveis serão avaliados, visando a desapropriação.
2. Regularização e titulação de 2.300 famílias em projetos de assentamento e em glebas públicas federais em 2024. Em 2023 já foram regularizadas 2.400 famílias em projetos de assentamento.
3. 3.700 créditos instalação (apoio inicial, fomento, fomento mulher, fomento jovem e recuperação ambiental) para cerca de 2.500 famílias, no valor estimado de R$ 30 milhões de reais para 2024. Em 2023 o INCRA aplicou R$ 11 milhões de reais para 1.200 famílias.
4. Ampliação da aplicação do crédito instalação para atendimento de 500 famílias com a construção de moradias.
5. Arrecadação de 100 mil hectares de terras devolutas a serem destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária no ano de 20240. Em 2023 a Superintendência do Acre arrecadou 42 mil hectares.
6. Retomada do programa Terra Sol, para apoiar feiras livres e agroindustrialização;
7. Georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, com investimento de R$ 30 milhões de reais, por meio de um TED com a UFMS, o que propiciará a regularização fundiária e titulação de cerca de 5 mil famílias até 2026.
8. Previsão de lançamento pelo Presidente Lula de (02) dois editais de seleção de famílias para dois (02) novos assentamentos (PA Alto Purus e PA Hermegildo Jucá).
9. Ação de regularização fundiária urbana realizada pela SPU, em parceria com Incra e Municípios.
