O Governo Federal iniciou no dia 26 de abril o pagamento da primeira parcela do programa “Pé-de-Meia”, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio. No Acre, pouco mais de 6,4 mil estudantes foram contemplados.
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC), que tem o intuito de fortalecer a permanência de estudantes na escola. O valor pode chegar até R$ 2 mil por ano, com R$ 200,00 na matrícula e mais 9 parcelas de R$ 200,00.
Com o programa, os alunos receberão um valor mensal como incentivo para frequentar as aulas e a poupança pode chegar a R$ 9.200,00 ao concluir o ensino médio. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil.
Para participar do programa não precisa se inscrever. A seleção dos estudantes é feita pelo MEC. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
De acordo com o MEC, o bônus será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. As parcelas serão pagas de acordo com o mês de aniversário dos estudantes.
Veja o calendário de pagamento:
Público alvo
Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Pré-requisitos
- Possuir CPF;
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Ter se matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
- Não tenha sido reprovado no fim do ano letivo;
- Faça o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.