Desde os anos 50 o Acre é visto como um estado potencial na produção de combustíveis. No Vale do Juruá, por exemplo, pesquisadores identificaram forte presença de gás natural e petróleo.
Inclusive, a Petrobras, principal empresa brasileira de produção de combustíveis, já realizou algumas perfurações de poços no estado. No total, o Acre tem 11 poços em estudo.
O professor da Universidade Federal do Acre, Romero Pinheiro, que também é coordenador da Unidade de Pesquisa Estação de Geofísica Aplicada do Acre, explica que apesar do potencial do estado, ainda é preciso avançar em pesquisas para a exploração das bacias acreanas.
“Nós estamos em um momento de transição energética. Você não consegue sair de uma matriz fóssil, que é baseada em carbono, diretamente para o elétrico. Tem que ser moderado. Eu vejo o Acre como uma pedra importante na matriz energética do país”, disse.
Pinheiro lembra que na década de 2010, por conta dos recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, houve uma liberação substancial nos investimentos de exploração e pesquisa na área de procura pelos hidrocarbonetos. Foi aí que a Petrobras decidiu arrematar um bloco na Bacia do Acre, em uma área próximo à fronteira com o Peru, no modelo onshore, ou seja, perfurados no solo.
“Essa atividade exploratória foi embargada por conta da falta de estudos socioeconômicos”, lembrou.
O pesquisador lembra que na época, por conta da descoberta do pré-sal, a Petrobras abandonou a exploração do bloco acreano e decidiu não recorrer das decisões de embargos judiciais.
O professor defende que a exploração desses recursos pode ter um impacto transformador na economia do estado. Além de criar empregos diretos e indiretos, a produção de gás natural e petróleo pode gerar receitas substanciais para o governo estadual e promover o desenvolvimento de infraestrutura e serviços públicos, principalmente por conta dos royalties de petróleo.
Para que essa exploração seja viável, Romero destaca a importância da aprovação do PL 5066/2020, de autoria do senador Plínio Valério, do Amazonas, que tramita no Senado Federal.
O projeto aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração, desenvolvimento e produção. Além de prevê o fomento a aquisição de dados sobre as bacias geográficas brasileiras e a alocação de recursos entre instituições e centros de pesquisas.
De acordo com a Agência Senado, o projeto modifica a Lei 9.478, de 1997 e a Lei 12.351, de 2010, que trata sobre a obrigação de investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação, sendo cláusula essencial dos contratos de concessão. As pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras, independentemente da fonte geradora do recurso.
Os percentuais de recursos e os ajustes periódicos necessários serão determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética. O órgão — presidido pelo ministro de Minas e Energia para assessoramento ao presidente da República na formulação de políticas públicas nessa área — também deverá estabelecer parâmetros para que universidades e centros de pesquisa credenciados pela ANP e sediadas em cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) venham a receber um percentual mínimo de 10% do valor total dos recursos.
Laboratório apto a receber recursos
Mais recente, o Departamento de Física da Universidade Federal do Acre recebeu comunicado oficial da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que os laboratórios da Estação de Geofísica Aplicada do Acre foram credenciados para receber recursos financeiros da Indústria do Petróleo oriundos da Cláusula de Investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I, prevista nas diversas modalidades dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país. É um dos poucos laboratórios da região a ter essa autorização.
O professor lembra que o credenciamento da ANP habilita os laboratórios para o desenvolvimento de equipamentos, levantamentos geofísicos, processamentos de dados e modelagens geofísicas/sísmicas e desenvolvimentos de algoritmos, tanto para o segmento offshore quanto para bacias terrestres em áreas de novas fronteiras exploratórias. Além disso, a unidade também desenvolverá pesquisa e inovação em fontes de energias alternativas e estudos e mitigação de impactos ambientais.
Caminho para o hidrogênio
Ainda em entrevista ao ContilNet, o professor revelou que o Acre tem potencial para se tornar um dos maiores produtores de hidrogênio, o chamado ‘combustível do futuro’.
“Nós estamos em zona de fraturamento, ou seja, de terremotos, e nisso a gente pode fazer estudos para aproveitar um novo tipo de combustível, que é o hidrogênio. Em regiões assim de falhas ativas, como é o caso do Acre, a gente está em cima da subducção da Placa de Nazca com a Placa da América do Sul, por isso que nós temos muitos terremotos aqui, facilita a exploração. Mas isso só pode acontecer a partir do momento que a gente conhecer mais a bacia, explorar, pesquisar. E é isso que eu venho tentando fazer”, disse.
Nos últimos anos, o combustível de hidrogênio emergiu como uma promessa para um futuro mais limpo e sustentável. Com sua capacidade de gerar energia sem emissões de carbono, o hidrogênio está conquistando espaço como uma alternativa viável aos combustíveis fósseis.