Erivan Oliveira da Silva é o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), preso nesta quarta-feira (3), durante a Operação Fraus, desencadeada pelo próprio TCE e pelo Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de corrupção em investigação iniciada na Corte.
Natural de Rio Branco (AC), ele atuou por quase 16 anos no Tribunal Regional Eleitoral naquele estado, no qual exercia o cargo de analista judiciário contador. É formado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Rio Branco (Firb) e em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), tendo ainda especialização em Direito Tributário e Direito do Estado.
Segundo informações, Erivan foi preso em casa, em Porto Velho, por determinação do juízo da 4ª Vara criminal da Comarca local. Ele foi afastado do cargo pela mesma decisão judicial e também após determinação da Corregedoria Geral do TCE-RO.
As investigações tiveram início a partir de denúncias na Corregedoria do Tribunal de Contas, que apurava denúncias de assédio moral e sexual. A partir disso, a Corregedoria identificou indícios de crimes de rachadinha e encaminhou ao Ministério Público, que através do GAECO passou a investigar o auditor e outros servidores que trabalhavam em seu gabinete.
O TCE informou que os indícios que fundamentaram as decisões de afastamento foram, em um primeiro momento, objeto de apuração pela Corregedoria e que, devido à gravidade dos fatos, com possíveis implicações criminais, e a necessidade da adoção de medidas investigativas mais incisivas houve representação ao MP. “O objetivo dessa representação era a produção de novas provas que justificassem, ou não, o prosseguimento do processo, no âmbito administrativo e também criminal. Ressalte-se, portanto, que a investigação realizada pelo MP-RO foi solicitada pelo próprio Tribunal de Contas, que acompanhará e aguardará os desdobramentos da investigação para decidir quanto à instauração de processo administrativo disciplinar”, disse em nota.