Em entrevista à TV Flórida USA, dos Estados Unidos, o deputado Coronel Ulysses (União–AC) detalhou nesta quinta-feira (18) as missões oficiais das quais participou – em Washington, D.C., em março, e em Bruxelas, Bélgica, no início deste mês – para denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Parlamento Europeu as arbitrariedades que estão ocorrendo no Brasil. A missão denunciou nas duas instâncias violações de direitos humanos, perseguição política por parte de autoridades com a utilização da máquina estatal, a ‘ditadura da toga’ perpetrada pelo Judiciário e o desrespeito à Constituição.
Foto: redes sociais
A TV Florida USA é uma emissora de tevê brasileira feita para brasileiros que vivem fora do Brasil. Ulysses foi entrevistado por Lidiane Pacheco e Alexandre Kunz, dois brasileiros que vivem no exterior. Lili, como é conhecida, mora nos EUA, e Kunz, na Inglaterra.
Ulysses com uma comissão de parlamentares brasileiro viajou em março a Washington, onde, para protocolar na Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, petição sobre “violações de direitos humanos” por parte do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução dos processos das pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. A petição, preparada pelo gabinete de Ulysses, foi apoiada, à época, por um grupo de 76 parlamentares (63 deputados federais e 13 senadores).
Na denúncia, os parlamentares solicitam, em caráter cautelar, o relaxamento da prisão de todas as pessoas que ainda estejam detidas na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e a remessa imediata de todos os processos que estão nas mãos de Alexandre de Moraes para a Justiça de primeira instância.
A morte de Clériston Pereira da Cunha, a perseguição a jornalistas e a políticos conservadores e a prisão de 12 manifestantes do Acre constam da denúncia à OEA. Clériston morreu de mal súbito em novembro de 2023, na Papuda, enquanto aguardava a conversão de sua prisão em domiciliar.
Já os presos do Acre, que estavam a mais de 2 mil quilômetros de Brasília, ficaram 108 dias na cadeia, por ordem de Moraes, tiveram os processos arquivados em 27/04/2023 pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal pediu a extinção dos processos, argumento “a ausência de justa causa para oferecimento de ação penal”. Eles eram acusados de “atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime”. Ao final, nada restou provado contra eles.
Denúncias repercutem no Parlamento Europeu
No início de abril, Ulysses viajou a Bruxelas, Bélgica. Acompanhado de um grupo de deputados e jornalistas brasileiros, o deputado levou as denúncias ao Parlamento Europeu, onde, aliás, tiveram grande repercussão.
Enquanto Ulysses estava na Europa, denunciado as arbitrariedades que ocorrem no Brasil, estourou o escândalo do Twitter Files Brazil, que baseou as denúncias de Elon Musk – dono de rede social X, o antigo Twitter – ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o empresário, as decisões de Moraes patrocinaram a censura no Brasil.
Face à gravidade do caso, Ulysses iniciou, ainda na Europa, a coleta de assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a censura nas redes sociais por parte do STF. O requerimento de Ulysses já tem 70 das 171 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI.
A investigação proposta por Ulysses, em coautoria com 10 deputados, objetiva apurar “suposto fornecimento de dados por plataformas de redes sociais no Brasil, sem o devido processo legal, bem como a suspensão seletiva de arquivos de parlamentares e jornais em redes”. O pediu de Ulysses repercutiu na imprensa brasileira, com destaque em O Antagonista e na coluna Radar, de Veja.
Além disso, a movimentação dos deputados brasileiros no exterior ganhou força, após o caso do Twitter Files Brazil, principalmente nos Estados Unidos. Em maio, uma comitiva de parlamentares será recebida no Capitólio, a sede do Congresso norte-americano, por integrantes do Partido Republicano. A comitiva brasileira será ouvida pelos parlamentares estadunidenses. Nesta oportunidade, o próprio Elon Musk será ouvido no Congresso norte-americano e também se interessou em ouvir depoimentos dos deputados brasileiros.
Comissão do Congresso do EUA divulga decisões de Moraes
O caso ganhou novos contornos na quarta-feira, 17. A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou um relatório em que acusa o ministro Alexandre de Moraes de “censurar” qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”, em referência a Lula, do PT.
Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o documento é assinado pelo deputado republicano Jim Jordan.
O texto foi publicado depois de o X (ex-Twitter) enviar à comissão um compilado de pedidos feitos pela Suprema Corte e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que a rede social derrubasse perfis e conteúdos na plataforma.
“Os registros revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, onde Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, também liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp. suspendesse ou removesse quase 150 contas na plataforma. A maior parte das demandas de censura foram direcionadas especificamente a críticos do atual governo brasileiro”, diz o relatório.
Para Ulysses, os fatos recentes, em especial o relatório da Comissão do Congresso norte-americano, “comprovam, por si só, que estávamos corretos quando fomos ao exterior mostrar ao mundo as barbaridades que estão acontecendo no Brasil”.
