Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana, revelou os dados dos cargos ocupados no Poder Judiciário do país divididos por raça e sexo.
Os dados apontam que as mulheres representam 38,7% do total de 18.424 magistrados.
O painel foi lançado em uma cerimônia presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da 1ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
E o Acre?
O Acre é um dos estados com a maior participação feminina no magistrado, com 43,43%. Quem completa o ranking é Rio de Janeiro (47,53%), Rio Grande do Sul (45,39%), Bahia (44,04%).
Fachada do Tribunal de Justiça do Acre/Foto: TJAC
Já os com menor participação são: Roraima (24,19), Tocantins (27,01%), Piauí (27,03%) e Mato Grosso do Sul (28,75%).
Em dados mais detalhados, o painel divulgou o número de mulheres em todas as esferas do Judiciário.
No caso dos desembargadores, por exemplo, na Corte do Acre há 4 mulheres (o que representa 44,44%) e 5 homens (55,56%).
Os homens ainda são maioria nas seguintes aéreas do Judiciário acreano: juiz advogado titular do TRE/TSE, juiz substituto, juiz titular, magistrado que atua no primeiro e segundo grau eleitoral.
Apenas entre os magistrados substitutos que atuam no segundo grau do TSE, as mulheres são maioria.
Já entre os juízes substitutos do TRE/TSE, há um equilíbrio entre homens e mulheres. Veja o gráfico completo:
Em relação aos servidores públicos do Poder Judiciário do Acre, as mulheres são maioria apenas entre os servidores comissionados e os cedidos para outros tribunais.
História na presidência do TJAC
Além disso, o Acre é um dos poucos estados onde o Tribunal de Justiça é presidido por uma desembargadora.
Regina Célia Ferrari Longuini é natural de Uniflor (PR), tem 52 anos, é casada e mãe de três filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1982), possui Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2009), MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008), Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Petrópolis (2000), e Especialização em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Acre (1999). É doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Regina Ferrari, presidente do TJAC/Foto: ContilNet
Foi juíza titular da Comarca de Brasileia entre 1994 e 1996, juíza titular da Vara de Registros Públicos de 1996 a 2001 e também é membro do Conselho Consultivo da Escola do Poder Judiciário do Acre desde 1994.
Em março de 2001, a desembargadora tomou posse como titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco. No âmbito da Justiça Eleitoral, Regina Longuini atuou como juíza eleitoral entre 1994 a 2003, como juíza efetiva de classe de Juiz de Direito no biênio 2003-2005 e também no biênio 2005-2007.
Também foi corregedora-geraldo TJ-AC no biênio 2015-2017. Entre 2017 e 2019, ela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AC).
Entre 2019 e 2022, a desembargadora atuou como coordenadora da Infância e Juventude.No Biênio 2021-2023, continua à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude e atua também como diretora da Escola do Poder Judiciário.