Alan Rick acusa Petecão de copiar projeto que aumenta voos no Acre e os dois discutem no Senado

A reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal desta terça-feira (14) foi palco de um desentendimento entre dois senadores do Acre: Sérgio Petecão (PSD) e Alan Rick (União Brasil).

Tudo aconteceu após a leitura do Projeto de Lei 4715/2023, de autoria de Petecão, que tem como relator o senador Jaime Bagattoli (PL/RO). O PL de Petecão altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal.

Na hora, Alan Rick pediu vistas para contestar o projeto de Petecão, que já havia recebido a relatoria favorável. O senador lembrou que protocolou um projeto de lei, anterior ao de Petecão, que trata sobre o mesmo assunto. “É o mesmo escopo. Ele [Petecão] é inclusive o relator do projeto]”, disse Alan.

O Projeto de Lei do Senador Alan Rick foi apresentado no dia 12/09/2023. Já a matéria de Petecão, no dia 27/09/2023.

Alan então pediu que os dois projetos passassem a tramitar juntos na Comissão.

“Como relator, o senador Petecão tinha os instrumentos, podia nos apresentar um substituto ou apenas as alterações, mas optou por apresentar um novo projeto. Isso nos causou estranheza, uma vez que ele era o relator do projeto original. Por uma questão de justiça estou solicitando a tramitação conjunta das duas matérias para que o relator possa fazer o seu parecer final”, disse.

Petecão, por outro, não aceitou a proposta apresentada pelo colega e os dois se desentenderam durante a reunião.

“O projeto do Alan especifica o tráfego na Amazônia Legal. O nosso cuida do país todo, porque isso foi discutido com o governo. O nosso projeto é mais completo”.

Ao final, Petecão abriu mão da relatoria do projeto de Alan Rick e a votação do relatório da proposta de Petecão foi adiada a pedido de vista do senador Irineu Orth (PP).

Veja o momento: