Por Tião Maia, ContilNet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu, nesta terça-feira (28), as mais significativas derrotas neste terceiro mandato, quando o Congresso Nacional, em sessão que reúne num único plenário deputados federais e senadores, derrubou os vetos presidenciais e voltou a proibir a “saidinha” de presos, além de derrubar emenda de autoria do deputado Orlando Sias (PCdoB-SP) que buscava derrubar veto do entao presidente Jair Bolsnaro a lei relacionada às fake news.
No caso das “saidinhas”, significa que o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, como queria o governo. Neste caso, todos os deputados e senadores votaram contra as ‘saidinhas’ por unanimidade. A única divergência de voto foi da deputada Socorro Neri, que foi a favor da manutenção do veto da lei relacionada às fake news.
Os três senadoes acreanos votaram de forma igual para derrotar Lula, embora Sérgio Petecão (PSD) seja aliado do Governo. Alan Rick (UB-AC) manteve seu papel de oposicão e Márcio Bittar (UB-AC) chegou a comemorar em suas redes sociais a derrota de Lula nos dois casos.
Na segunda serrota do dia de Lula no Congresso, em relação às fake News, os deputados mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN). O trecho vetado pelo ex-presidente previa criminalização da disseminação em massa de “fatos inverídicos” durante as eleições. As penas vão de 1 a 5 anos de cadeia, além de multa.
O governo do presidente Lula (PT) orientou pela derrubada, mas o próprio ex-presidente Bolsonaro chegou a procurar os líderes do Congresso para que o veto fosse mantido. Durante a votação, os aliados de Bolsonaro argumentaram que a redação do trecho poderia abrir margem para retaliações com fins políticos.
O veto foi mantido pela votação dos deputados. Foram 139 votos para derrubá-lo, e 317 para mantê-lo. Para derrubar o veto são necessários ao menos 257 votos dos deputados.
Veja o vídeo de comemoração de Márcio Bittar:
[fvplayer id=”1681″]
