A política econômica de Lula da Silva e Haddad – chamado de Taxxad nos bastidores – fará o País mergulhar no caos do desemprego e da inflação num curto espaço de tempo. O alerta partiu do deputado Coronel Ulysses (União–AC), com base nas últimas movimentações do governo na economia.
Coronel Ulysses: “Governo Lula é desastroso, enganador. Prometeu picanha e, agora, dá inflação e mais impostos aos brasileiros”. – Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Ulysses cita como exemplo recente o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do governo. Empresas já preveem demissões em massa de trabalhadores, a partir da próxima semana.
Além de empresas, a decisão afeta mais de 3 mil prefeituras que não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Com isso, municípios do Acre serão durante afetados; além do desemprego, o governo Lula vai quebrar, inviabilizar as contas de milhares de municípios”, avalia Ulysses.
Amigo e ex-advogado de Lula, que o indicou para o STF, Zanin suspendeu trechos da Lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras. A desoneração é um alívio fiscal que substituía a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Com a suspensão em vigor, as empresas voltam a contribuir com 20%, aumentando fortemente suas despesas com os empregados. O pagamento das contribuições previdenciárias sobre a folha é feito até o dia 20 do mês seguinte ao mês da competência. Dessa forma, as empresas têm até 20 de maio para adequar suas planilhas e contas tributárias.
“Prometeu picanha e cerveja, mas deu ao povo inflação e mais impostos”, diz Ulysses
Segundo Ulysses, o peso de mais imposto no caixa das empresas significa demissões em massa. A avaliação de Ulysses é corroborada por Ricardo Patah, presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), que prevê efeitos imediatos e desastrosos com a decisão de Zanin. “Já na próxima semana é possível ocorrer um volume de demissões em todo o País”, disse Patah, em entrevista o jornal Tribuna, de Vitória–ES.
No primeiro bimestre de 2024, a inflação da alimentação na casa dos brasileiros, que inclui itens como arroz, feijão, hortaliças e carnes, subiu 2,95%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com a reforma tributária de Lula, o setor de serviços – um dos motores da economia – terá aumento de impostos de 210%. O setor representa 70,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Em março, o governo de Lula da Silva acumulou um déficit de R$ 1,5 bilhão em suas contas. Nos últimos doze meses, o rombo é mais gigantesco: R$ 247,4 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB.
Em 2023, primeiro ano do governo, Lula da Silva causou um rombo de R$ 230,5 bilhões nas contas públicas, o 2º maior da história. O montante equivale a 2,1% do PIB. No ano anterior, último ano do governo Bolsonaro, as contas do País fecharam no azul, ou seja, com superavit de R$ 54,1 bilhões
“Os números demonstram que o (des)governo de Lula da Silva é desastroso, enganador; ele prometeu picanha de qualidade na mesma do brasileiro, mas o que deu? Inflação, aumento de impostos e, agora, desemprego em massa”, lembrou Ulysses. O deputado entende que a liminar de Zanin deve ser derrubada imediatamente. E, nesse caso, Ulysses diz que o Congresso precisa agir com rapidez, e, assim, fazer valer a decisão tomada em dezembro, que prorrogou a desoneração de folha de pagamento de 17 setores da economia.
Prorrogação e suspensão
Em agosto de 2023, o Legislativo aprovou um projeto de Lei que prorrogava o prazo de desoneração para 2027 e criou a alíquota de redução de contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes.
Porém, o projeto foi vetado integralmente por Lula da Silva. Esse veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro do ano passado.
Neste mês, o governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender trechos da Lei promulgada pelo Congresso, e o ministro Cristiano Zanin, amigo de Lula, suspendeu liminarmente a prorrogação da desoneração.