Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações de Corpus Christi, nesta quinta-feira. A sexta sem trabalho é um benefício patronal para o funcionalismo.
Descanso deve acontecer para servidores públicos, enquanto o comércio pode funcionar/Foto: Reprodução
As agências bancárias não abrem nesta quinta, mas de acordo com Fecomércio, em Porto Velho, quem não atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho, não há decreto municipal nem menção na Convenção Coletiva de Trabalho que estabeleça o dia de Corpus Christi como feriado. Portanto, é um dia normal de trabalho na capital. Na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 entre a Fecomércio-RO, sindicatos empresariais e o Sitracom, também não há menção ao dia de Corpus Christi como feriado”, diz a entidade.
Mesmo assim, a Fecomércio explica que as empresas devem ficar atentas a possíveis decretações de feriados por parte dos municípios. E mesmo assim, a mão-de-obra pode ser utilizada, de acordo com as convenções coletivas.