O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), em SĂŁo Leopoldo (RS), um pacote de açÔes voltadas para famĂlias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul.
Como adiantou o blog do Valdo Cruz, o governo federal deve anunciar a criação de um auxĂlio em parcela Ășnica para famĂlias de baixa renda que ficaram desabrigadas.
Lula tambĂ©m deve incluir famĂlias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa FamĂlia, programa de transferĂȘncia de renda do governo federal.
“Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadĂŁo, Ă pessoa fĂsica […] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogĂŁo, sua televisĂŁo, seus mĂłveis, seu colchĂŁo. Uma ajuda para essas pessoas. SerĂĄ atestado pela Defesa Civil de cada municĂpio aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, informou Rui Costa, da Casa Civil.
PalĂĄcio do Planalto. (Foto: Eduardo Coutinho / Wikimedia Commons)
“Essas pessoas [que perderam bens] terĂŁo de forma rĂĄpida, facilitada, via Caixa EconĂŽmica, a transferĂȘncia nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil”, disse Rui.
“Todas as pessoas que perderam seu objetos. A comprovação se darĂĄ apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lĂĄ, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, serĂĄ checado.”
Segundo Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famĂlias â o custo Ă© estimado em R$ 1,2 bilhĂŁo, mas pode aumentar atĂ© o fim das chuvas.
O governo também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
- os trabalhadores das cidades atingidas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas;
- o prazo mĂnimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, nĂŁo serĂĄ considerado;
- a medida vale para trabalhadores das cidades atingidas â que estejam em estado de emergĂȘncia ou de calamidade.
Rui Costa anunciou tambĂ©m que todos os beneficiĂĄrios do Bolsa FamĂlia na regiĂŁo afetada receberĂŁo a parcela de maio na prĂłxima sexta-feira (17). O cronograma original começava na sexta, mas previa pagamento escalonado atĂ© o prĂłximo dia 31.
O governo jĂĄ tinha anunciado a inclusĂŁo de 20 mil famĂlias gaĂșchas no programa, que devem ser incluĂdas em uma folha extra para receber, jĂĄ em maio, a primeira parcela.
Minha Casa, Minha Vida
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo jĂĄ tinha anunciado uma suspensĂŁo de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
Nesta quarta, Rui Costa anunciou uma medida adicional:Â famĂlias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terĂŁo novos imĂłveis 100% garantidos pelo governo federal.
Para isso, segundo Rui Costa, serĂŁo usados mĂșltiplos caminhos:
- compra assistida de imĂłveis usados (a famĂlia indica uma casa jĂĄ existente ao governo, a UniĂŁo compra a casa e entrega Ă familia);
- chamada pĂșblica de imĂłveis (o governo recebe propostas de proprietĂĄrios interessados em vender imĂłveis);
- estoque de casas para leilĂŁo (imĂłveis que foram tomados pelo governo, em razĂŁo de financiamentos nĂŁo pagos, serĂŁo retirados de leilĂŁo, quitados e ofertados Ă s famĂlias);
- aquisição de imĂłveis de construtoras (domicĂlios que empreiteiras vinham construindo, por conta prĂłpria, para oferecer ao mercado â o governo farĂĄ a compra antecipada e entregarĂĄ Ă s famĂlias);
- habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
O governo anunciou que serĂŁo restituĂdas inclusive as casas que nĂŁo eram regularizadas.
Judiciårio envia R$ 123 milhÔes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro LuĂs Roberto Barroso, anunciou na mesma cerimĂŽnia que o Poder JudiciĂĄrio enviou R$ 123 milhĂ”es para as obras de recuperação do estado.
O valor corresponde a depĂłsitos judiciais de “prestaçÔes pecuniĂĄrias” â multas e indenizaçÔes pagas ao longo dos processos e que, em determinados casos, ficam Ă disposição para que a Justiça decida onde usar.
Barroso anunciou, ainda, o envio de policiais judiciĂĄrios para reforçar a segurança nos abrigos de famĂlias desalojadas e em outras funçÔes que surgirem.
Terceira viagem ao RS
O presidente faz a terceira visita ao estado em duas semanas. O Rio Grande do Sul enfrenta as consequĂȘncias das enxurradas, que provocaram prejuĂzos em mais de 400 dos 497 municĂpios gaĂșchos.
Viajaram com Lula, além da primeira-dama Janja:
- o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), LuĂs Roberto Barroso;
- os ministros Rui Costa (Casa Civil), JosĂ© MĂșcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), NĂsia Trindade (SaĂșde), Esther Dweck (GestĂŁo), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez GĂłes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
- os comandantes Marcos Sampaio Olsen (Marinha), Tomås Miguel (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronåutica);
- o diretor-geral da PolĂcia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Conab, Edegar Pretto.
A ministra da SaĂșde, NĂsia Trindade, afirmou que nĂŁo faltam medicamentos e vacinas e reclamou de informaçÔes falsas sobre o tema. A ministra afirmou que serĂŁo distribuĂdas 1,2 milhĂŁo de doses de vacinas no estado.
Fernando Haddad afirmou que terĂĄ uma reuniĂŁo nesta quinta-feira (16) com bancos pĂșblicos para discutir formas de apoiar a manutenção de empregos nas empresas afetadas pela catĂĄstrofe.
“NĂŁo temos como escapar dessa tarefa que serĂĄ longa, de desenhar as açÔes necessĂĄrias para criar um instrumental. Que seja possĂvel atender a necessidade de cada famĂlia, de cada municĂpio, para que cada estado como um todo seja contemplado […] Esse trabalho vai se estender, e a cada semana serĂŁo duas a trĂȘs novas medidas”, disse.
Calamidade no RS
As chuvas e cheias de rios mataram pelo menos 149 pessoas, alagaram cidades, destruĂram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da regiĂŁo metropolitana continuam alagadas.
Desde o inĂcio das chuvas e das cheias, hĂĄ duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma sĂ©rie de anĂșncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como:
- Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso;
- Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
- Antecipação do pagamento de benefĂcios;
- Liberação de R$ 5 bilhÔes para açÔes emergenciais de ministérios;
- CarĂȘncias no pagamento de financiamentos;
- Projeto que suspende pagamento da dĂvida do RS com a UniĂŁo por trĂȘs anos.
O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vĂtimas, e tambĂ©m discute um pacote bilionĂĄrio para reconstruir a infraestrutura gaĂșcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhĂ”es.
