O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a disponibilização de R$50 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 12 estados brasileiros e no Distrito Federal. A disposição foi divulgada neste sábado (18).
Esta iniciativa visa beneficiar até 3.340 agricultores familiares, com um enfoque especial em mulheres e fornecedores inscritos no Cadastro Único, que representam 50% e 60% dos beneficiários, respectivamente.
A medida estabelece metas e limites financeiros para a implementação do PAA/Foto: Reprodução
A medida estabelece metas e limites financeiros para a implementação do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea, que será operacionalizada via Termo de Adesão durante um período de 12 meses.
Os estados contemplados são Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Sobre o PAA
“O PAA tem como função central promover a segurança alimentar e nutricional entre a população mais vulnerável, distribuindo os alimentos adquiridos pela rede socioassistencial atendida pelo programa. Simultaneamente, gera renda e novas perspectivas para a agricultura familiar”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
O PAA é reconhecido como um instrumento crucial para a promoção da segurança alimentar e nutricional, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. O programa permite que o Governo Federal compre alimentos diretamente das famílias agricultoras e os distribua para populações vulneráveis através de restaurantes comunitários, creches, entidades filantrópicas, instituições de ensino e cozinhas solidárias.
Recentemente reformulado e fortalecido, o PAA agora prioriza a aquisição de produtos de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e jovens rurais.
A participação mínima de mulheres no programa também foi aumentada de 40% para 50%, refletindo um compromisso com a equidade de gênero.